A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano. No entanto, especialmente no passado, este princ\u00edpio j\u00e1 sofreu muitas viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
H\u00e1 a quest\u00e3o da vulnerabilidade social, que ainda faz com que muitas crian\u00e7as no Brasil estejam fora da escola. Mas existe tamb\u00e9m outra luta de import\u00e2ncia proporcional: o esfor\u00e7o pela inclus\u00e3o. Neste sentido, ganhou for\u00e7a o conceito da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, que derrubou muitas das barreiras enfrentadas pelas crian\u00e7as com defici\u00eancia no acesso ao ensino b\u00e1sico. Dada a necessidade de fazer valer este direito, qual o verdadeiro papel da escola no processo de inclus\u00e3o social?<\/p>\n
Em primeiro lugar, \u00e9 preciso fazer uma contextualiza\u00e7\u00e3o do que era o sistema educacional brasileiro at\u00e9 o in\u00edcio do s\u00e9culo XXI em termos de inclus\u00e3o social. As crian\u00e7as com necessidades especiais eram inseridas nas chamadas escolas especiais, alheias ao ensino regular.<\/p>\n
No entanto, iniciativas p\u00fablicas como a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva derrubaram esta segrega\u00e7\u00e3o, fazendo com que o ensino comum abrigasse todos os alunos, inclusive aqueles com defici\u00eancia e\/ou com transtorno do espectro autista (TEA).<\/p>\n
Estamos falando, acima de tudo, de uma mudan\u00e7a de perspectiva. A exist\u00eancia de escolas especiais implicava que as crian\u00e7as deveriam se \u201cadaptar\u201d \u00e0 escola. Ou seja, se naquele lugar n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es de aprendizado consideradas \u201cadequadas\u201d para as suas necessidades, ela deveria ser transferida para uma escola que trabalhasse exclusivamente com a inclus\u00e3o.<\/p>\n
Mas diante de muitos esfor\u00e7os, esta perspectiva foi modificada. Isto porque, se a educa\u00e7\u00e3o especial afastava aqueles alunos do conv\u00edvio com crian\u00e7as sem defici\u00eancia, este tipo de separa\u00e7\u00e3o jamais contribuiria para a inclus\u00e3o de fato.<\/p>\n
\u00c9 por este motivo que as pr\u00f3prias escolas especiais mudaram de forma: este espa\u00e7o ainda \u00e9 necess\u00e1rio, mas na forma de contraturno, ou seja, sem retir\u00e1-las da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Assim, nasceu o que hoje chamamos de atendimento educacional especializado (AEE).<\/p>\n
A partir deste recorte hist\u00f3rico, \u00e9 poss\u00edvel entender com mais clareza qual o papel da escola na inclus\u00e3o social. Em primeiro lugar, ela \u00e9 obrigada a aceitar matr\u00edculas de alunos com defici\u00eancia, sem qualquer tipo de \u201cveto\u201d, como havia no passado. A lei n\u00ba 7.853, regulamentada h\u00e1 20 anos, inclusive transformou em crime a recusa a este direito.<\/p>\n
Falando em pol\u00edtica p\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o pontuar a Pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o especial na perspectiva da educa\u00e7\u00e3o inclusiva (PNEEI). Ela tamb\u00e9m estabelece outra obrigatoriedade da escola: garantir o atendimento educacional especializado.<\/p>\n
Em suma, a escola deve se articular para que uma equipe de AEE trabalhe em conjunto com o docente da classe comum, por\u00e9m n\u00e3o mais como um ensino substitutivo, e sim complementar. Como exemplo pr\u00e1tico, podemos citar a necessidade de um estudante com defici\u00eancia visual ou auditiva aprender linguagens e c\u00f3digos espec\u00edficos de comunica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portanto, subentende-se que, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o efetiva entre os docentes, a escola tamb\u00e9m deve investir na forma\u00e7\u00e3o destes profissionais, j\u00e1 que eles precisam saber trabalhar com cada especificidade e contribu\u00edrem para a inclus\u00e3o.<\/p>\n
Ao promover um ensino de qualidade sem discrimina\u00e7\u00f5es, a sala de aula passa a espalhar a diversidade humana. E este, definitivamente, \u00e9 o papel da escola: favorecer uma vis\u00e3o inclusiva. <\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano. No entanto, especialmente no passado, este princ\u00edpio j\u00e1 sofreu muitas viola\u00e7\u00f5es. H\u00e1 a quest\u00e3o da vulnerabilidade social, que ainda…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13144","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-blog-sabra"],"yoast_head":"\n