Nos \u00faltimos meses a Lei Rouanet tem sido alvo de cr\u00edticas e tamb\u00e9m \u00e9 protagonista de v\u00e1rias fake news. Conhecida tamb\u00e9m como Lei de Incentivo \u00e0 Cultura foi institu\u00edda no Governo de Fernando Collor, a sua finalidade \u00e9 o financiamento de projetos culturais pelo setor privado. Infelizmente, por conta de algumas brechas e problemas de corrup\u00e7\u00e3o, a Lei \u00e9 alvo de cr\u00edticas e rodeada de mitos e verdades em torno de seu funcionamento.<\/p>\n
Tanto empresas quanto pessoas f\u00edsicas podem optar por destinar parte de seus impostos arrecadados para investimento em um projeto cultural. Para terem acesso a esses recursos, os artistas recorrem aos editais para um processo seletivo a fim de conseguir tal financiamento.<\/p>\n
Separamos alguns mitos e verdades sobre a Lei a fim de esclarecer os boatos relacionados a ela. Veja!<\/p>\n
N\u00e3o. H\u00e1 um perfil neoliberal na lei e ela foi criada no governo Collor e muito utilizada tamb\u00e9m no governo de Fernando Henrique Cardoso, pertencente a o PSDB. Foram espalhadas especula\u00e7\u00f5es de que apenas artistas aliados ao Partido dos Trabalhadores conseguiam os recursos. Com j\u00e1 explicamos, a lei n\u00e3o entrega os recursos, os artistas passam por uma avalia\u00e7\u00e3o antes do recebimento.<\/p>\n
Para ter acesso aos recursos o projeto passa por quatro est\u00e1gios de avalia\u00e7\u00e3o. Primeiro \u00e9 verificado e constatado se possui realmente caracter\u00edsticas culturais. Depois disso, uma unidade vinculada ao MinC (Iphan, Funarte, Ibram), avalia o projeto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, se est\u00e1 conforme a legisla\u00e7\u00e3o. Se aprovado, segue para Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura, que recomendar\u00e1 ao minist\u00e9rio com a sua opini\u00e3o. A decis\u00e3o final fica por conta do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n
N\u00e3o. Independente da posi\u00e7\u00e3o do artista, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto se dar\u00e1 depois do processo que explicamos acima. As pessoas mais famosas n\u00e3o t\u00eam facilidade, muito menos a garantia do financiamento. Em outras palavras, um artista famoso n\u00e3o ter\u00e1 garantias nem de aprova\u00e7\u00e3o ou nega\u00e7\u00e3o pelas suas condi\u00e7\u00f5es de ser reconhecido.<\/p>\n
Sim. Entretanto, n\u00e3o s\u00e3o aprovados projetos com alto potencial lucrativo, com, por exemplo, o Rock in Rio, o qual pode receber outros patroc\u00ednios privados al\u00e9m do lucro obtido com o festival. Os ajustes para que isso fosse estabelecido foram feitos em Fevereiro de 2016, ap\u00f3s justamente a nega\u00e7\u00e3o do envio de recursos da Lei para o festival citado.<\/p>\n
N\u00e3o. Uma s\u00e9rie de bancos privados e a Rede Globo (Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho), por exemplo, recebem os recursos dentro da lei. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 constata\u00e7\u00e3o de artistas perseguidos por ordem pol\u00edtica durante o processo de aprova\u00e7\u00e3o de seus projetos. <\/p>\n
Nem todo rumor \u00e9 baseado em informa\u00e7\u00f5es reais, pois, a fim de causar ainda mais pol\u00eamicas, algumas pessoas compartilharam uma s\u00e9rie de fake news sobre a Lei Rouanet. Algumas informa\u00e7\u00f5es espalhadas por a\u00ed s\u00e3o verdade, outras s\u00e3o mitos. Tenha sempre acesso a portais confi\u00e1veis e com credibilidade para verificar a verdade sobre as informa\u00e7\u00f5es que receber.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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