{"id":1394,"date":"2018-08-15T12:27:45","date_gmt":"2018-08-15T15:27:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sabra.org.br\/site\/?p=1394"},"modified":"2026-07-23T15:42:08","modified_gmt":"2026-07-23T18:42:08","slug":"projeto-lei-rouanet-como-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sabra.org.br\/site\/projeto-lei-rouanet-como-fazer\/","title":{"rendered":"Projeto Lei Rouanet. Como fazer?"},"content":{"rendered":"<p>Procurando dicas e informa\u00e7\u00f5es sobre como formatar um projeto de acordo com os par\u00e2metros exigidos para a inscri\u00e7\u00e3o na Lei Rouanet? N\u00e3o se preocupe, pois nesse artigo voc\u00ea encontrar\u00e1 um passo a passo de como cadastrar o seu projeto no SALIC e dicas de como o adequar \u00e0s exig\u00eancias da lei!<\/p>\n<h3>SALIC e o processo de preparo e envio da proposta \/ projeto<\/h3>\n<p>Durante todo o processo, o seu melhor amigo ser\u00e1 o site oficial da Lei Rouanet. N\u00e3o deixe de visit\u00e1-lo!<\/p>\n<p>Cria\u00e7\u00e3o de cadastro no SALIC e de uma nova proposta:<br \/>\nAcesse o <a href=\"\/\/salic.cultura.gov.br\/autenticacao\/index\/index\">SALIC<\/a> e preencha os seus dados. N\u00e3o deixe de alterar a senha provis\u00f3ria, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e para poder cadastrar sua proposta.<\/p>\n<p>Leia atentamente a Declara\u00e7\u00e3o de Responsabilidade, pois ela cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es \u00fateis para voc\u00ea. Em seguida, voc\u00ea pode partir para o cadastro da proposta. Enquanto algumas se\u00e7\u00f5es s\u00e3o autoexplicativas, o Resumo deve ser escrito em 5 linhas e n\u00e3o deve conter nome dos artistas, data ou local da realiza\u00e7\u00e3o devido \u00e0s mudan\u00e7as que podem ocorrer.<\/p>\n<p><em><strong>Dica:<\/strong> <\/em><\/p>\n<p>Pense em como voc\u00ea deseja que as pessoas fiquem sabendo do seu projeto.<\/p>\n<p>Em Data Fixa, apenas marque sim se o evento acontecer em per\u00edodos como Carnaval ou Natal. O Per\u00edodo de Realiza\u00e7\u00e3o deve contar desde a pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 os servi\u00e7os finais e caso ultrapasse o \u00faltimo dia do ano vigente, marque Prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n<p>O Objetivo Geral \u00e9 a finalidade do projeto e o Objetivo Espec\u00edfico \u00e9 a forma como o Geral ser\u00e1 alcan\u00e7ado, o que a popula\u00e7\u00e3o ir\u00e1 usufruir. Nesse campo, inclua o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es como, por exemplo, o n\u00famero e tipo de apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em Justificativa, aponte quais caracter\u00edsticas se enquadram nas finalidades da Lei Rouanet e descreva o motivo do projeto necessitar do incentivo da lei. Clique <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L8313compilada.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a> para saber mais.<\/p>\n<p><strong><i>Dicas<\/i>:<\/strong><br \/>\nPrepare tudo com anteced\u00eancia, incluindo toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, pois a proposta j\u00e1 deve estar elaborada e ser apresentada com, no m\u00e1ximo, 90 dias de anteced\u00eancia \u00e0 data prevista de in\u00edcio ou execu\u00e7\u00e3o do projeto. E \u00e9 necess\u00e1rio comprovar a natureza cultural do proponente atrav\u00e9s do c\u00f3digo CNAE.<\/p>\n<h3>Corpo da proposta:<\/h3>\n<p>Clique em \u201cResponsabilidade Social\u201d. No campo Acessibilidade voc\u00ea deve descrever quais medidas ser\u00e3o tomadas para garantir a inclus\u00e3o de todos os cidad\u00e3os. Pense em quest\u00f5es de inclus\u00e3o como rampas, int\u00e9rpretes de LIBRAS, dentre outras medidas criativas para que nenhuma pessoa deixe de fazer o projeto.<\/p>\n<p>Em Democratiza\u00e7\u00e3o de Acesso, o acesso ser\u00e1 gratuito? Caso n\u00e3o seja, quantos poder\u00e3o receber ingressos gratuitos? Lembre-se que essa \u00e9 a se\u00e7\u00e3o de responsabilidade social. A Rouanet procura incentivar a Cultura. Por isso, no m\u00ednimo 10% dos produtos precisam ser distribu\u00eddos gratuitamente e, no m\u00ednimo, 20% n\u00e3o pode ser vendido ao valor superior do Vale Cultura.<\/p>\n<p>Em Impacto Ambiental, pense, implemente e informe quais medidas ser\u00e3o tomadas para evitar ou ao menos minimizar o impacto ambiental.<\/p>\n<p><strong><i>Dica<\/i>:<\/strong><br \/>\nOs projetos beneficiados, gratuitos ou nos quais haja cobran\u00e7a de ingresso, precisam ter toda a sua exibi\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o dos bens culturais abertos a qualquer pessoa, sem distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Local de Realiza\u00e7\u00e3o e Plano de Distribui\u00e7\u00e3o:<\/h3>\n<p>Essas \u00e1reas s\u00e3o autoexplicativas, n\u00e3o se preocupe! Dica importante: o pre\u00e7o m\u00e9dio do ingresso n\u00e3o pode ser superior a tr\u00eas vezes o valor do Vale Cultura.<\/p>\n<h3>Planilha or\u00e7ament\u00e1ria:<\/h3>\n<p>Nessa etapa, voc\u00ea deve apenas incluir os dados de suas planilhas no sistema, item por item, a partir de \u201cOr\u00e7amento do projeto\u201d. Tamb\u00e9m autoexplicativa, n\u00e3o h\u00e1 muito com o que se preocupar.<\/p>\n<p><strong><i>Dica<\/i>:<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 obrigat\u00f3ria a contrata\u00e7\u00e3o de um contador com registro ativo, assim como a previs\u00e3o de servi\u00e7o advocat\u00edcio (ainda que n\u00e3o venha a ser utilizada de fato).<\/p>\n<h3>Envio da proposta:<\/h3>\n<p>Clique em \u201cAnexar documentos&#8221; e envie a lista de acordo com o seu contexto:<br \/>\nPessoa f\u00edsica: c\u00f3pia do RG e CPF ou C\u00e9dula de Identidade de Estrangeiro, CV ou portf\u00f3lio dos \u00faltimos dois anos.<br \/>\nPessoa jur\u00eddica: c\u00f3pia do RG e CPF dos dirigentes, comprovante de cadastro do CNPJ, c\u00f3pia do Ato Constitutivo, c\u00f3pia da Ata de Elei\u00e7\u00e3o da Atual Diretoria, e c\u00f3pia das atividades culturais realizadas nos \u00faltimos dois anos (da empresa ou dos dirigentes).<br \/>\nOs portf\u00f3lios devem possuir documentos comprovados, como fotos dos eventos, relat\u00f3rios dos projetos, propagandas, forma\u00e7\u00f5es na \u00e1rea e afins.<\/p>\n<p>Nesse momento, revise todo o cadastro da sua proposta com cuidado antes de realizar o envio. Ler <a href=\"\/\/rouanet.cultura.gov.br\/legislacao\/\">esse link<\/a> ir\u00e1 lhe ajudar durante todo o processo. Mantenha aten\u00e7\u00e3o aos prazos!<\/p>\n<h3>Capta\u00e7\u00e3o:<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s o cadastro e aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o proponente pode come\u00e7ar a procurar por patrocinadores. O prazo para a execu\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 de um ano, mas pode ser prorrogado por at\u00e9 tr\u00eas. N\u00e3o se esque\u00e7a de, depois, enviar ao Minist\u00e9rio da Cultura toda a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a execu\u00e7\u00e3o de seu projeto e seus gastos.<\/p>\n<h3>Finalizando<\/h3>\n<p>Caso voc\u00ea esteja tendo maiores dificuldades com a elabora\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios, uma iniciativa que pode lhe ajudar \u00e9 a pesquisa e estudo de projetos j\u00e1 aprovados pela Lei Rouanet!<\/p>\n<p>Saiba mais sobre projetos culturais em Belo Horizonte e cursos gratuitos, clicando <a href=\"\/\/www.sabra.org.br\/site\/editais\/\">aqui<\/a>! Movimente a vida, movimente a cultura!<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"OsvY5P5Ivx\"><p><a href=\"https:\/\/www.sabra.org.br\/site\/musicalizacao-coral-infantil-2025\/\">SABRA cursos gratuitos de musicaliza\u00e7\u00e3o e coral infantil<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; visibility: hidden;\" title=\"&#8220;SABRA cursos gratuitos de musicaliza\u00e7\u00e3o e coral infantil&#8221; &#8212; SABRA - Sociedade Art\u00edstica Brasileira\" src=\"https:\/\/www.sabra.org.br\/site\/musicalizacao-coral-infantil-2025\/embed\/#?secret=GvGJaT0QeE#?secret=OsvY5P5Ivx\" data-secret=\"OsvY5P5Ivx\" width=\"600\" height=\"338\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Se voc\u00ea gostou deste post:<\/h2>\n<ul>\n<li>SIGA as nossas p\u00e1ginas nas redes sociais para acompanhar as nossas atualiza\u00e7\u00f5es: estamos no <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/sabrabrasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Facebook<\/a>, no <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/sabrabrasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Instagram<\/a>, no <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/25002088\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">LinkedIn<\/a>, no <a href=\"https:\/\/x.com\/ContatoSabra\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">X<\/a> e no <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCJw-kbuEvzUNdeQf20Pa-eQ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">YouTube<\/a>!<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>CONHE\u00c7A o trabalho da Sociedade Art\u00edstica Brasileira (SABRA) e todas as iniciativas culturais e sociais que ela mant\u00e9m. <a href=\"https:\/\/www.sabra.org.br\/site\/acoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Acesse nosso site!<\/a><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>ENTRE EM CONTATO com a gente. 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