[vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) definiu em 1999 o que \u00e9 conhecido como \u2018trabalho decente\u2019. Conforme o nome indica, \u00e9 uma premissa de trazer a dignidade aos diversos mecanismos produtivos, nas mais variadas \u00e1reas de exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n
No Brasil, essa premissa foi intensificada por meio da Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), em maio de 2006, mas que foi assinado pelo at\u00e9 ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ainda em 2003.<\/p>\n
A OIT, ag\u00eancia triparte, especializada e aut\u00f4noma da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) \u00e9 quem define as diretrizes destes conceitos de forma a agregar mais pa\u00edses que adotem suas a\u00e7\u00f5es. Atualmente, s\u00e3o 187 na\u00e7\u00f5es que entram na OIT como estados-membros (incluindo o Brasil).<\/p>\n
Conforme a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o aponta em seu site, o objetivo \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de oportunidades para mulheres e homens terem um \u201ctrabalho produtivo e de qualidade, em condi\u00e7\u00f5es de liberdade, equidade, seguran\u00e7a e dignidade humanas\u201d.<\/p>\n
Ainda, exalta que isso \u00e9 algo fundamental para diminuir uma endemia em v\u00e1rios pa\u00edses: os altos \u00edndices de pobreza. Consequentemente, aponta a OIT, diminuem-se as desigualdades sociais, al\u00e9m de garantir a democracia e a sustentabilidade.<\/p>\n
A ONU tipifica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), buscando combater a pobreza, cuidar do planeta Terra e aumentar a prosperidade entre todos, como Agenda para 2030. E a ODS n\u00famero 8 trata exatamente disso: “Trabalho decente e crescimento econ\u00f4mico: promover o crescimento econ\u00f4mico sustentado, inclusivo e sustent\u00e1vel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos\u201d.<\/p>\n
Ou seja, trata-se de algo que, al\u00e9m de ser buscado nos \u00faltimos anos, ganhou uma \u00eanfase na Agenda das Na\u00e7\u00f5es Unidades at\u00e9 2030. Isso traz como consequ\u00eancia uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es e ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas governamentais que garantam esse processo.<\/p>\n