[vc_row][vc_column][vc_column_text]As leis de incentivos, a exemplo da Lei Rouanet, se apresentam como de fundamental import\u00e2ncia para o mercado cultural, considerando seu papel de garantir que essa \u00e1rea da economia sobreviva e se fortale\u00e7a. Sem essas leis, certamente muitos projetos culturais sequer teriam sa\u00eddo do papel.<\/p>\n
A seguir, entenda melhor a import\u00e2ncia dessas leis para o mercado cultural.<\/p>\n
Basicamente, podemos compreender as leis de incentivo no \u00e2mbito da cultura como leis que buscam incentivar tanto a pessoa f\u00edsica quanto jur\u00eddica a apoiar projetos culturais, sejam de natureza nacional, regional ou local. Assim sendo, podemos dizer que essas leis cumprem uma miss\u00e3o especial: permitir a participa\u00e7\u00e3o da pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica na forma\u00e7\u00e3o da cultura brasileira.<\/p>\n
Um exemplo de lei de incentivo que podemos destacar \u00e9 a Lei Federal de incentivo \u00e0 cultura, tamb\u00e9m conhecida como Lei Rouanet, cuja promulga\u00e7\u00e3o ocorreu em 1991.<\/p>\n
Essa lei traz contrapartidas fiscais para a empresa ou pessoa f\u00edsica que apoia projetos culturais. No caso da pessoa f\u00edsica, existe a dedu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 6% no Imposto de renda. No caso, se uma pessoa f\u00edsica paga um imposto de renda no valor de R$ 1.000,00, ela pode destinar at\u00e9 R$ 60,00 desse montante para o mercado de projetos culturais.<\/p>\n
J\u00e1 no caso de pessoa jur\u00eddica, a referida lei garante uma dedu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 4% no Imposto de renda. Vale acrescentar, no entanto, que esse percentual pode ser o m\u00e1ximo caso o projeto cultural fa\u00e7a parte do segmento da economia criativa.<\/p>\n
Como se pode observar, as leis de incentivos estimulam as empresas e pessoas f\u00edsicas a apoiarem projetos culturais, de maneira a fortalecer o mercado cultural.<\/p>\n
Podemos dizer que essas leis cumprem uma miss\u00e3o especial no mercado cultural, que \u00e9 fazer com que tenha for\u00e7a para sobreviver e se fortalecer. No entanto, al\u00e9m das leis de incentivos fiscais, o poder p\u00fablico lan\u00e7a editais com o objetivo de apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais. Assim sendo, o mercado cultural recebe incentivos n\u00e3o apenas dessas leis, mas tamb\u00e9m do poder p\u00fablico por meio desses editais.<\/p>\n
Uma empresa ou pessoa f\u00edsica que decide apoiar o mercado cultural atrav\u00e9s das leis de incentivos pode contar com algumas vantagens, principalmente a pessoa jur\u00eddica. Veja:<\/p>\n
\u2022 No caso da pessoa jur\u00eddica, ela pode ganhar imagem institucional, fortalecer seu compromisso com a cultura local, regional e nacional e aumentar o alcance de sua marca e produtos;
\n\u2022 J\u00e1 no caso da pessoa f\u00edsica, ela passa a saber exatamente como o seu dinheiro est\u00e1 sendo aplicado. Ela pode apoiar projetos culturais com os quais tenha afinidade.<\/p>\n
O que achou deste conte\u00fado? Esperamos que atrav\u00e9s dele voc\u00ea tenha notado como s\u00e3o importantes as leis de incentivos para o mercado cultural. A partir delas, esse mercado se mant\u00e9m fortalecido e gera diversas oportunidades, aquecendo, assim, a economia.<\/p>\n