[vc_row][vc_column][vc_column_text]H\u00e1 uma s\u00e9rie de gargalos que precisam ser eliminados no Brasil. Um deles se refere \u00e0 habita\u00e7\u00e3o urbana: quais s\u00e3o os desafios para garantir moradias seguras e acess\u00edveis, principalmente para pessoas em estado de vulnerabilidade social?<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para Assentamentos Humanos, s\u00e3o cerca de 33 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o possuem casas no Brasil. Perceba: o n\u00famero diz respeito apenas aos desabrigados.<\/p>\n
Assim, o dado n\u00e3o contempla aqueles que t\u00eam um \u2018teto\u2019, mas que podem estar exposto a v\u00e1rios fatores: estrutura comprometida, locais de risco (como os corriqueiros casos de deslizamento), falta de infraestrutura el\u00e9trica e principalmente hidrossanit\u00e1ria, entre outros.<\/p>\n
Outro indicador ilustra bem esse cen\u00e1rio: s\u00e3o cerca de 11 milh\u00f5es de brasileiros que comp\u00f5em a popula\u00e7\u00e3o favelada segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do IBGE, atrav\u00e9s da an\u00e1lise do Ipea. Isso representa aumento de 42% em um universo de 15 anos.<\/p>\n
Para que tudo isso seja superado, um dos desafios para a habita\u00e7\u00e3o urbana segura e acess\u00edvel no Brasil \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de terrenos que se encontram ociosos nas cidades. Isso n\u00e3o significa desapropriar im\u00f3veis dos propriet\u00e1rios privados, mas fomentar a\u00e7\u00f5es da parceria do setor p\u00fablico e privado.<\/p>\n
Contudo, o plano tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser de \u2018jogar\u2019 as pessoas vulner\u00e1veis, principalmente as mais pobres, para \u00e1reas perif\u00e9ricas. Isso impede que elas possam participar da atividade econ\u00f4mica dos centros urbanos e, consequentemente, ficam ainda mais marginalizadas.<\/p>\n
Todas as tentativas de criar conjuntos habitacionais longe das \u00e1reas centrais dos munic\u00edpios geram falta de oportunidades, amplitude da viol\u00eancia e, consequentemente, falta de desejo de v\u00e1rias fam\u00edlias, mesmo que sem moradias, em residir em determinado local.<\/p>\n
Pol\u00edticas p\u00fablicas e, principalmente, utiliza\u00e7\u00e3o dos terrenos ociosos para este fim \u00e9 um dos grandes desafios.<\/p>\n
Outra lacuna bem gritante: a falta de servi\u00e7os essenciais em uma consider\u00e1vel parte das moradias brasileiras. Os n\u00fameros dizem por si s\u00f3:<\/p>\n
– 16% n\u00e3o possuem \u00e1gua tratada (35 milh\u00f5es de pessoas);
\n– 47% n\u00e3o contam com rede de esgoto (100 milh\u00f5es de brasileiros);
\n– 9% n\u00e3o t\u00eam acesso nenhuma a coleta de lixo (20 milh\u00f5es);
\n– 5% n\u00e3o disp\u00f5em de energia el\u00e9trica (11 milh\u00f5es).<\/p>\n
Ou seja: enquanto n\u00e3o houver o b\u00e1sico, fica dif\u00edcil garantir qualquer tipo de assist\u00eancia habitacional \u00e0s mais variadas pessoas. A falta de coleta de esgoto \u00e9 algo gritante e mostra que muitos brasileiros est\u00e3o propensos a doen\u00e7as, al\u00e9m da falta de dignidade humana.<\/p>\n
Isso sem contar quest\u00f5es mais pontuais, como acesso \u00e0 internet e aparelhos celulares, indispens\u00e1veis no mundo moderno \u2013 que apesar de n\u00e3o fazerem parte de uma estrat\u00e9gia de habita\u00e7\u00e3o, contribuem para que as pessoas tenham melhor qualidade de vida.<\/p>\n
Para fechar: h\u00e1 uma s\u00e9rie de programas habitacionais a n\u00edvel federal, estadual e municipal. Contudo, a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel fica sempre com os piores lotes de habita\u00e7\u00e3o, em regi\u00f5es com pouca seguran\u00e7a e sem os servi\u00e7os essenciais que citamos acima.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio criar a\u00e7\u00f5es promocionais que garantam a moradia de pessoas que n\u00e3o conseguem comprovar documentos por fatos como incapacidade ou informalidade. Sem uma estrat\u00e9gia do g\u00eanero, morar no pa\u00eds continua sendo dif\u00edcil em quest\u00e3o de seguran\u00e7a e acessibilidade.<\/p>\n
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Inclus\u00e3o social – Como pratic\u00e1-la?<\/a><\/p><\/blockquote>\n