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S\u00e3o considerados Patrim\u00f4nio Cultural <\/strong> e est\u00e3o sujeitos a tombamento s\u00edtios, paisagens, bens e im\u00f3veis com valor arqueol\u00f3gico, etnogr\u00e1fico, bibliogr\u00e1fico, art\u00edstico ou afetivo para a popula\u00e7\u00e3o, cuja conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 de interesse p\u00fablico, para que n\u00e3o sejam destru\u00eddos ou descaracterizados. O tombamento<\/strong> \u00e9 o reconhecimento oficial de um bem e sua import\u00e2ncia para a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e identidade de uma comunidade.<\/p>\n A palavra tombamento tem origem no verbo tombar, que em Portugal significa inventariar, arrolar e inscrever bens. No Brasil, ele passou a ser usado por advogados, para designar bens registrados e tutelados pelo poder p\u00fablico. Ou seja, que pertencem \u00e0 mem\u00f3ria nacional e por isso precisam de prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O tombamento<\/strong> \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es mais importantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de um bem material e n\u00e3o altera a propriedade de um bem. Ou seja, se um bem privado for considerado um Patrim\u00f4nio Cultural<\/strong>, o dono n\u00e3o perde a propriedade, apenas fica proibido que ele seja destru\u00eddo ou descaracterizado. Por isso, um bem tombado n\u00e3o necessita ser desapropriado, mas precisa manter as caracter\u00edsticas que tinha na data do tombamento. Quem amea\u00e7ar ou destruir um bem tombado est\u00e1 sujeito a processo legal, que pode acarretar em multas, medidas compensat\u00f3rias e at\u00e9 reconstru\u00e7\u00e3o do bem como estava na data do tombamento.<\/p>\n Quem pode solicitar?<\/strong> A partir da\u00ed, o bem passa por um processo administrativo que vai analisar sua import\u00e2ncia para a cultura nacional e viabilidade de tombamento. Quando o bem estiver sob a tutela do Iphan, ser\u00e1 inscrito em um ou mais Livros do Tombo e ser\u00e1 fiscalizado para verificar e garantir suas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o. O objetivo do tombamento \u00e9 impedir a destrui\u00e7\u00e3o do bem, mantendo-o preservado como uma heran\u00e7a que ser\u00e1 usufru\u00edda por muitas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Quais bens podem ser tombados?<\/strong><\/p>\n Os bens tombados podem ser m\u00f3veis, im\u00f3veis, conjuntos urbanos, edifica\u00e7\u00f5es, cole\u00e7\u00f5es, acervos, equipamentos urbanos e de infraestrutura, paisagens, ru\u00ednas, jardins, parques hist\u00f3ricos, terreiros, s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, fotografias, livros, mobili\u00e1rios, utens\u00edlios, obras de arte, ruas, pra\u00e7as, bairros, cidades, regi\u00f5es, florestas, entre outros.<\/p>\n Quem pode executar o tombamento?<\/strong> O tombamento n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma de preservar<\/strong> Para al\u00e9m do tombamento, existem outras formas de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, como o invent\u00e1rio, que reconhece a import\u00e2ncia dos bens culturais e ambientais, por meio do registro de suas caracter\u00edsticas principais. Os planos diretores, que estabelecem formas de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio pelos munic\u00edpios, com o desenvolvimento das cidades sem a destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Al\u00e9m de leis que visam e incentivam a preserva\u00e7\u00e3o dos bens culturais.<\/p>\n Saiba o que \u00e9 um im\u00f3vel tombado<\/a><\/p><\/blockquote>\n
\nA abertura do processo de tombamento pode ser solicitado por qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, pelo propriet\u00e1rio, por uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, por um representante de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ou privado, por um grupo de pessoas ou pela pr\u00f3pria Coordenadoria do Patrim\u00f4nio Cultural. Basta encaminhar o pedido \u00e0 Superintend\u00eancia do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan)<\/strong> do seu Estado, \u00e0 Presid\u00eancia do Iphan ou ao Minist\u00e9rio da Cultura, com a descri\u00e7\u00e3o detalhada do bem, com riqueza de detalhes, localiza\u00e7\u00e3o, dimens\u00f5es e caracter\u00edsticas, al\u00e9m dos motivos que justifiquem o pedido de tombamento.<\/p>\n
\nO tombamento pode ser realizado pela Uni\u00e3o, por meio do Iphan, pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria de Cultura do Estado ou pelas administra\u00e7\u00f5es municipais que possu\u00edrem leis espec\u00edficas de preserva\u00e7\u00e3o. Ele pode ser feito tamb\u00e9m em escala mundial, como Patrim\u00f4nio da Humanidade, que \u00e9 feito pelo ICOMOS\/UNESCO.<\/p>\n
\nA Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, dos estados, munic\u00edpios e da comunidade, preservar os bens culturais e naturais do Pa\u00eds.<\/p>\n