[vc_row][vc_column][vc_column_text]O conceito de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural faz refer\u00eancia a tudo o que \u00e9 produzido em termos de bens culturais, sejam eles de natureza material ou imaterial, por uma sociedade.<\/p>\n
Em raz\u00e3o da sua relev\u00e2ncia hist\u00f3rica e cient\u00edfica, o patrim\u00f4nio cultural simboliza a riqueza identit\u00e1ria social de um povo, devendo ser reconhecida e preservada.<\/p>\n
No Brasil, a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural cabe ao Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por proteger e promover os bens culturais nacionais. Ele atua na garantia de que esses bens sejam mantidos e possam ser usufru\u00eddos pelas gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/p>\n
Entenda um pouco mais sobre o que \u00e9 o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico material e o que diz a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o tema.<\/p>\n
Trata-se do conjunto de bens materiais, f\u00edsicos, que apresentam valor hist\u00f3rico significativo para a forma\u00e7\u00e3o cultural da sociedade.<\/p>\n
Formam o patrim\u00f4nio material de uma sociedade as obras de arte, tais como pinturas e monumentos, cidades, pr\u00e9dios ou outras constru\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas, assim como parques naturais, s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, bem como todo bem material de import\u00e2ncia hist\u00f3rica e cultural para a humanidade.<\/p>\n
No Brasil, a lista de riquezas consideradas como patrim\u00f4nios materiais e que s\u00e3o tombadas pelo IPHAN, \u00e9 imensa. Entre elas, est\u00e3o artefatos art\u00edsticos, igrejas, museus e cidades ao redor de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O IPHAN foi criado em 1937, como fruto das pol\u00edticas p\u00fablicas do governo Get\u00falio Vargas de reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o da diversidade cultural brasileira.<\/p>\n
No mesmo ano foi estabelecido o Decreto Lei n\u00ba 25, de 30 de novembro<\/a>, que organiza a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico nacional, delimitando os bens que o formam.<\/p>\n De acordo com o texto, o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico nacional \u00e9 constitu\u00eddo pelo conjunto de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis existentes no pa\u00eds e que merecem o interesse p\u00fablico por suas conserva\u00e7\u00f5es, em raz\u00e3o da import\u00e2ncia arqueol\u00f3gica, etnogr\u00e1fica, bibliogr\u00e1fica ou art\u00edstica dos mesmos.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a> \u00e9 considerada como um marco da cidadania cultural ao incluir entre os direitos fundamentais da pessoa humana o acesso \u00e0 cultura.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m consagra princ\u00edpios basilares de norteamento da pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural.<\/p>\n Sob o ponto de vista material, s\u00e3o compreendidos os conjuntos urbanos e s\u00edtios de valor hist\u00f3rico, paisag\u00edstico, art\u00edstico, arqueol\u00f3gico, paleontol\u00f3gico, ecol\u00f3gico, cient\u00edfico, entre outras obras, objetos, documentos, edifica\u00e7\u00f5es ou demais espa\u00e7os dirigidos \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edstico-culturais.<\/p>\n A Carta Magna define ainda a compet\u00eancia dos entes pol\u00edticos, Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, no que se refere a proteger documentos, obras e outros bens de valor hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural, em que est\u00e3o inclu\u00eddos monumentos, paisagens e s\u00edtios arqueol\u00f3gicos.<\/p>\n Est\u00e1 contemplada ainda entre essas atribui\u00e7\u00f5es a de impedir a destrui\u00e7\u00e3o e a descaracteriza\u00e7\u00e3o de tais objetos.<\/p>\n Essa \u00e9 a ideia por tr\u00e1s do conceito de tombamento dos bens patrimoniais, que est\u00e1 abrangido pelo Decreto de 1937. Ele impede a demoli\u00e7\u00e3o ou reforma daqueles considerados de estimado valor hist\u00f3rico e cultural.<\/p>\n A permiss\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o de tais bens patrimoniais est\u00e3o condicionados somente \u00e0 possibilidade de restaura\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o deles, sem que percam as suas caracter\u00edsticas originais.<\/p>\n Gostou do conte\u00fado? Visite o nosso blog para ler mais artigos!<\/p>\n Patrim\u00f4nio cultural material e imaterial: entenda as diferen\u00e7as<\/a><\/p><\/blockquote>\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal<\/h2>\n