{"id":4669,"date":"2022-02-11T08:55:57","date_gmt":"2022-02-11T11:55:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sabra.org.br\/site\/?p=4669"},"modified":"2026-09-15T14:54:06","modified_gmt":"2026-09-15T17:54:06","slug":"patrimonio-imaterial-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sabra.org.br\/site\/patrimonio-imaterial-3\/","title":{"rendered":"Patrim\u00f4nio Imaterial do Brasil: Exemplos por Regi\u00e3o e Cultura"},"content":{"rendered":"\n

O patrim\u00f4nio imaterial do Brasil re\u00fane pr\u00e1ticas, saberes, celebra\u00e7\u00f5es, formas de express\u00e3o e lugares reconhecidos pelas comunidades como parte de sua identidade cultural. Protegidos por instrumentos como o registro do IPHAN, esses bens incluem manifesta\u00e7\u00f5es como capoeira, samba de roda e frevo, al\u00e9m de tradi\u00e7\u00f5es transmitidas entre gera\u00e7\u00f5es em diferentes regi\u00f5es brasileiras.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O patrim\u00f4nio imaterial do Brasil<\/strong> preserva manifesta\u00e7\u00f5es culturais que dependem da pr\u00e1tica e da transmiss\u00e3o cont\u00ednua para permanecer vivas. Diferentemente de edif\u00edcios, monumentos e objetos hist\u00f3ricos, esses bens est\u00e3o presentes em conhecimentos, festas, m\u00fasicas, dan\u00e7as, of\u00edcios, rituais e modos de fazer compartilhados por grupos e comunidades.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 reconhece bens culturais de natureza material e imaterial, enquanto o Decreto n\u00ba 3.551\/2000 instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. O IPHAN conduz esse registro em \u00e2mbito nacional, e a UNESCO pode conceder reconhecimento internacional a manifesta\u00e7\u00f5es inscritas como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da Humanidade.<\/p>\n\n\n\n

Essa prote\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a express\u00f5es culturais de diferentes regi\u00f5es e tamb\u00e9m ajuda a compreender por que documentar, ensinar e manter em circula\u00e7\u00e3o repert\u00f3rios e saberes musicais contribui para sua continuidade.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 patrim\u00f4nio imaterial (e a diferen\u00e7a para o patrim\u00f4nio material)<\/h2>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 define, nos artigos 215 e 216, o patrim\u00f4nio cultural brasileiro como o conjunto de bens de natureza material e imaterial que remete \u00e0 identidade, \u00e0 a\u00e7\u00e3o e \u00e0 mem\u00f3ria dos grupos formadores da sociedade brasileira. A Conven\u00e7\u00e3o para a Salvaguarda do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial, adotada pela UNESCO em 2003, detalha essa ideia: patrim\u00f4nio imaterial s\u00e3o as pr\u00e1ticas, representa\u00e7\u00f5es, express\u00f5es, conhecimentos e t\u00e9cnicas, com os instrumentos, objetos e lugares culturais associados, que comunidades e grupos reconhecem como parte de sua pr\u00f3pria cultura.<\/p>\n\n\n\n

Patrim\u00f4nio material e patrim\u00f4nio imaterial servem ao mesmo objetivo por caminhos diferentes. O material \u00e9 tang\u00edvel: pr\u00e9dios, s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, obras de arte, conjuntos urbanos. Preserva-se por tombamento e restaura\u00e7\u00e3o f\u00edsica. O imaterial \u00e9 intang\u00edvel: um saber, uma festa, um modo de tocar. S\u00f3 sobrevive enquanto algu\u00e9m pratica, ensina e repete. Um bem cultural \u00e9 o objeto gen\u00e9rico dessa prote\u00e7\u00e3o, seja ele material ou imaterial. Manifesta\u00e7\u00e3o cultural \u00e9 a express\u00e3o viva em si, como uma festa, uma dan\u00e7a ou um of\u00edcio, termo mais comum no universo do imaterial.<\/p>\n\n\n\n

Marco legal: como um bem se torna patrim\u00f4nio imaterial e a diferen\u00e7a entre IPHAN e UNESCO<\/h2>\n\n\n\n

O Decreto n\u00ba 3.551, de 4 de agosto de 2000, instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrim\u00f4nio Imaterial. \u00c9 esse decreto, e n\u00e3o apenas a Constitui\u00e7\u00e3o, que d\u00e1 ao IPHAN o instrumento jur\u00eddico espec\u00edfico para registrar manifesta\u00e7\u00f5es culturais como patrim\u00f4nio nacional.<\/p>\n\n\n\n

O registro organiza-se em quatro Livros: o Livro de Registro dos Saberes, para modos de fazer enraizados no cotidiano de um grupo; o Livro de Registro das Celebra\u00e7\u00f5es, para rituais e festas coletivas; o Livro de Registro das Formas de Express\u00e3o, para manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, c\u00eanicas e musicais; e o Livro de Registro dos Lugares, para espa\u00e7os onde pr\u00e1ticas culturais se concentram. Cada proposta passa pela an\u00e1lise do Conselho Consultivo do Patrim\u00f4nio Cultural antes de ser aprovada pelo IPHAN, mediante processo administrativo de pesquisa e documenta\u00e7\u00e3o que verifica a continuidade hist\u00f3rica do bem e sua relev\u00e2ncia para a mem\u00f3ria da sociedade brasileira. O IPHAN re\u00fane esse acervo na plataforma Bem Brasileiro, com fotos, v\u00eddeos e documentos de cada bem registrado.<\/p>\n\n\n\n

Registro nacional e t\u00edtulo internacional n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa. O IPHAN registra bens culturais dentro do territ\u00f3rio brasileiro, com base no Decreto n\u00ba 3.551\/2000. A UNESCO concede o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da Humanidade a bens de qualquer pa\u00eds signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o de 2003, e a titula\u00e7\u00e3o internacional normalmente pressup\u00f5e o registro nacional pr\u00e9vio. O Minist\u00e9rio da Cultura articula essa pol\u00edtica em n\u00edvel federal, mas \u00e9 o IPHAN, como autarquia federal, que conduz tecnicamente cada processo. O n\u00famero de bens j\u00e1 registrados no pa\u00eds muda a cada novo processo conclu\u00eddo; o dado atualizado deve ser consultado diretamente na fonte oficial do IPHAN.<\/p>\n\n\n\n

O tema segue em movimento. O forr\u00f3 j\u00e1 foi reconhecido como patrim\u00f4nio cultural imaterial pelo IPHAN, e o maracatu na\u00e7\u00e3o, registrado nacionalmente em 2014, tem candidatura em avalia\u00e7\u00e3o para t\u00edtulo internacional da UNESCO, status que deve ser confirmado na fonte oficial antes de qualquer afirma\u00e7\u00e3o definitiva sobre o resultado.<\/p>\n\n\n\n

Exemplos de patrim\u00f4nio imaterial por regi\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do patrim\u00f4nio imaterial brasileiro reflete a forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de cada regi\u00e3o: a heran\u00e7a lusitana e a\u00e7oriana no Sul, o legado colonial e afro-brasileiro no Sudeste, as tradi\u00e7\u00f5es pantaneiras no Centro-Oeste, a cultura ribeirinha no Norte e a densidade de manifesta\u00e7\u00f5es afro-brasileiras no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n

Sul<\/h3>\n\n\n\n
    \n
  • Of\u00edcio das rendeiras na confec\u00e7\u00e3o da renda de bilro: t\u00e9cnica de origem lusitana e a\u00e7oriana, praticada com bilros de madeira por rendeiras em comunidades litor\u00e2neas do Sul, sobretudo em Santa Catarina.<\/li>\n\n\n\n
  • Of\u00edcio dos mestres oleiros na olaria: produ\u00e7\u00e3o artesanal de pe\u00e7as utilit\u00e1rias e decorativas em barro, com t\u00e9cnicas transmitidas oralmente entre gera\u00e7\u00f5es de oleiros do Sul do pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Sudeste<\/h3>\n\n\n\n
      \n
    • Modo artesanal de fazer queijo de Minas nas regi\u00f5es da Serra da Canastra, do Serro e da Serra do Salitre: t\u00e9cnica de coalho natural e cura artesanal, registrada pelo IPHAN no Livro de Registro dos Saberes.<\/li>\n\n\n\n
    • Of\u00edcio dos sineiros: pr\u00e1tica de tocar sinos de igrejas seguindo toques codificados que comunicam \u00e0 comunidade missas, alarmes e falecimentos, tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das cidades mineiras.<\/li>\n\n\n\n
    • Matrizes do samba no Rio de Janeiro, entre elas o samba-enredo, o samba de terreiro e o partido-alto: conjunto de express\u00f5es musicais e coreogr\u00e1ficas reconhecido pelo IPHAN como manifesta\u00e7\u00e3o fundadora da identidade cultural carioca.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Centro-Oeste<\/h3>\n\n\n\n
        \n
      • Festa do Divino em Piren\u00f3polis: celebra\u00e7\u00e3o religiosa e popular que inclui as cavalhadas, encena\u00e7\u00e3o medieval da luta entre mouros e crist\u00e3os, tradicional na cidade goiana.<\/li>\n\n\n\n
      • Modo de fazer a viola de cocho: instrumento artesanal da regi\u00e3o pantaneira, esculpido a partir de um \u00fanico tronco, usado no cururu e no siriri, dan\u00e7as tradicionais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Norte<\/h3>\n\n\n\n
          \n
        • C\u00edrio de Nossa Senhora de Nazar\u00e9, em Bel\u00e9m: uma das maiores prociss\u00f5es cat\u00f3licas do mundo, re\u00fane multid\u00f5es em torno da imagem da santa nas ruas da capital paraense.<\/li>\n\n\n\n
        • Festival Folcl\u00f3rico de Parintins: disputa cultural entre os bois-bumb\u00e1s Garantido e Caprichoso, no Amazonas, com m\u00fasica, dan\u00e7a e alegorias em torno do folguedo do boi-bumb\u00e1.<\/li>\n\n\n\n
        • Carimb\u00f3: dan\u00e7a e m\u00fasica de ra\u00edzes afro-ind\u00edgenas do Par\u00e1, marcada pelo uso de tambores curimb\u00f3s e movimentos de roda.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Nordeste<\/h3>\n\n\n\n
            \n
          • Roda de capoeira: manifesta\u00e7\u00e3o afro-brasileira que une luta, dan\u00e7a, m\u00fasica e ritual, registrada pelo IPHAN em 2008 e titulada Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO em 2014.<\/li>\n\n\n\n
          • Literatura de cordel: poesia popular impressa em folhetos ilustrados por xilogravura, comercializada em feiras livres, com presen\u00e7a forte na Para\u00edba, em Pernambuco e no Cear\u00e1.<\/li>\n\n\n\n
          • Teatro de bonecos, entre eles o mamulengo, o babau, o cassimiro coco e o jo\u00e3o redondo: manifesta\u00e7\u00e3o teatral popular com bonecos de luva ou vara, presente no Rio Grande do Norte, em Pernambuco, na Para\u00edba, no Cear\u00e1 e no Distrito Federal.<\/li>\n\n\n\n
          • Forr\u00f3: g\u00eanero musical e de dan\u00e7a de origem nordestina, associado \u00e0s festas juninas e reconhecido pelo IPHAN.<\/li>\n\n\n\n
          • Of\u00edcio das baianas de acaraj\u00e9: preparo e comercializa\u00e7\u00e3o do acaraj\u00e9 por baianas em trajes tradicionais, pr\u00e1tica de raiz afro-brasileira ligada aos terreiros de candombl\u00e9, registrada pelo IPHAN.<\/li>\n\n\n\n
          • Festa do Senhor do Bonfim: celebra\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica de forte sincretismo afro-brasileiro em Salvador, com destaque para a lavagem das escadarias da igreja.<\/li>\n\n\n\n
          • Samba de roda: primeiro bem cultural brasileiro titulado pela UNESCO como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da Humanidade, em 2005, origin\u00e1rio do Rec\u00f4ncavo Baiano.<\/li>\n\n\n\n
          • Bumba meu boi: auto popular com m\u00fasica, dan\u00e7a e narrativa em torno da figura do boi, presente em variantes regionais, com destaque hist\u00f3rico para o Maranh\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
          • Frevo: m\u00fasica e dan\u00e7a do carnaval do Recife, titulada Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO em 2012.<\/li>\n\n\n\n
          • Maracatu na\u00e7\u00e3o: cortejo afro-brasileiro do carnaval de Pernambuco, reconhecido pelo IPHAN em 2014, com candidatura em avalia\u00e7\u00e3o para t\u00edtulo internacional junto \u00e0 UNESCO.<\/li>\n\n\n\n
          • Maracatu rural: variante do maracatu t\u00edpica da Zona da Mata pernambucana, com bonecos gigantes conhecidos como caboclos de lan\u00e7a.<\/li>\n\n\n\n
          • Bolo de rolo: doce tradicional pernambucano de origem lusitana, feito com massa fina enrolada intercalada com goiabada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            A m\u00fasica como patrim\u00f4nio imaterial vivo: o trabalho da SABRA na preserva\u00e7\u00e3o da m\u00fasica colonial mineira<\/h2>\n\n\n\n

            A matriz sonora do Sudeste, j\u00e1 citada acima no of\u00edcio dos sineiros e no modo de fazer o queijo de Minas, tem na m\u00fasica um cap\u00edtulo pr\u00f3prio de patrim\u00f4nio imaterial: o repert\u00f3rio sacro e religioso composto em Minas Gerais durante o per\u00edodo colonial. A SABRA mant\u00e9m, desde 1999, o Projeto de Edi\u00e7\u00e3o de Manuscritos Musicais, criado pelo maestro M\u00e1rcio Miranda Pontes, com foco em compositores mineiros dos s\u00e9culos XVIII e XIX.<\/p>\n\n\n\n

            O acervo re\u00fane centenas de manuscritos, hoje disponibilizados na plataforma Tesouros Musicais Brasileiros, de dezenas de compositores j\u00e1 identificados, com apoio da Cole\u00e7\u00e3o Ouro de Minas e patroc\u00ednio do Instituto Unimed-BH, entre outros apoiadores. Essas partituras registram por escrito um saber que, de outra forma, dependeria apenas da transmiss\u00e3o oral entre m\u00fasicos.<\/p>\n\n\n\n

            Esse tipo de acervo dialoga com um cap\u00edtulo mais amplo da hist\u00f3ria cultural mineira: a musicologia hist\u00f3rica associa a produ\u00e7\u00e3o de m\u00fasica sacra colonial, de modo geral, a polos como Ouro Preto, Diamantina e S\u00e3o Jo\u00e3o del Rei, cidades que concentraram irmandades religiosas e mestres de capela nos s\u00e9culos XVIII e XIX. A origem geogr\u00e1fica espec\u00edfica de cada manuscrito reunido pela SABRA, por\u00e9m, deve ser verificada diretamente na plataforma Tesouros Musicais Brasileiros, e n\u00e3o presumida a partir desse contexto hist\u00f3rico regional.<\/p>\n\n\n\n

            \u00c9 um exemplo concreto do que a defini\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio imaterial descreve no in\u00edcio deste artigo: uma pr\u00e1tica cultural que s\u00f3 permanece viva porque algu\u00e9m a documenta, ensina e reapresenta. \u00c9 um trabalho mantido por uma institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica mineira sem fins lucrativos, com presta\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablica, n\u00e3o um servi\u00e7o oferecido ao leitor.<\/p>\n\n\n\n

            Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n

            Patrim\u00f4nio imaterial pode ser tombado?<\/h3>\n\n\n\n

            N\u00e3o. O tombamento \u00e9 o instrumento jur\u00eddico usado para proteger o patrim\u00f4nio material, como edifica\u00e7\u00f5es, s\u00edtios e objetos. O patrim\u00f4nio imaterial \u00e9 protegido por um processo distinto, o registro, justamente porque uma pr\u00e1tica ou um saber n\u00e3o tem uma estrutura f\u00edsica para tombar.<\/p>\n\n\n\n

            Existe patrim\u00f4nio imaterial reconhecido apenas em n\u00edvel estadual ou municipal, al\u00e9m do federal?<\/h3>\n\n\n\n

            Sim. Al\u00e9m do registro conduzido pelo IPHAN em \u00e2mbito nacional, diversos estados e munic\u00edpios brasileiros mant\u00eam seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os e processos de reconhecimento de patrim\u00f4nio cultural imaterial, que podem coexistir com o registro federal ou at\u00e9 anteceder um pedido de registro nacional.<\/p>\n\n\n\n

            Onde posso consultar a lista oficial de patrim\u00f4nios imateriais registrados no Brasil?<\/h3>\n\n\n\n

            A refer\u00eancia oficial \u00e9 a plataforma Bem Brasileiro, mantida pelo IPHAN, que re\u00fane fotos, v\u00eddeos e documentos de cada bem cultural j\u00e1 registrado nos quatro Livros de Registro. \u00c9 essa a fonte indicada para confirmar dados que mudam com o tempo, como o n\u00famero total de bens registrados.<\/p>\n\n\n\n

            Quanto tempo leva o processo de registro de um bem cultural como patrim\u00f4nio imaterial?<\/h3>\n\n\n\n

            N\u00e3o h\u00e1 prazo fixo. O tempo varia conforme a complexidade da pesquisa e da documenta\u00e7\u00e3o exigidas at\u00e9 a proposta ser analisada pelo Conselho Consultivo do Patrim\u00f4nio Cultural e, ent\u00e3o, aprovada pelo IPHAN.<\/p>\n\n\n\n

            Uma manifesta\u00e7\u00e3o cultural precisa ser muito antiga para ser registrada como patrim\u00f4nio imaterial?<\/h3>\n\n\n\n

            N\u00e3o necessariamente: o que o processo de registro avalia \u00e9 a continuidade hist\u00f3rica da pr\u00e1tica, isto \u00e9, se ela segue viva e sendo transmitida, e sua relev\u00e2ncia para a mem\u00f3ria e a identidade de um grupo, n\u00e3o apenas o tempo cronol\u00f3gico de exist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

            Como uma pessoa pode contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio imaterial?<\/h3>\n\n\n\n

            Conhecendo, praticando e apoiando as manifesta\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria regi\u00e3o, e tamb\u00e9m institui\u00e7\u00f5es culturais sem fins lucrativos dedicadas a documentar e transmitir esses saberes, como o trabalho de preserva\u00e7\u00e3o de acervos musicais mantido pela SABRA em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

            O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds com patrim\u00f4nios imateriais reconhecidos pela UNESCO?<\/h3>\n\n\n\n

            N\u00e3o. A UNESCO concede o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da Humanidade a bens de qualquer pa\u00eds signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o de 2003, n\u00e3o apenas ao Brasil. O que varia de pa\u00eds para pa\u00eds \u00e9 o n\u00famero e o tipo de bens j\u00e1 titulados nesse processo internacional.<\/p>\n\n\n\n

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            Entenda o que \u00e9 patrim\u00f4nio imaterial e veja exemplos de manifesta\u00e7\u00f5es culturais de todo o Brasil, que representam a sua hist\u00f3ria, cultura, diversidade, modos de fazer e of\u00edcios passados de gera\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":4670,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_customify_content_layout":"","_customify_sidebar":"","_customify_page_header_display":"default","_customify_disable_header":"","_customify_disable_header_top":"","_customify_disable_header_main":"","_customify_disable_header_bottom":"","_customify_disable_page_title":"","_customify_disable_content_vertical_padding":"","_customify_disable_footer_top":"","_customify_disable_footer_main":"","_customify_disable_footer_bottom":"","_customify_breadcrumb_display":"","_customify_header_transparent_display":"","_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[15,3626,3623,8,1285,16,3519,1286,11,3622,9],"class_list":["post-4669","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog-sabra","tag-assistencia-social","tag-cabo-frio","tag-campos-dos-goytacazes","tag-canto-coral","tag-escola-de-musica-sabra","tag-musicalizacao-infantil","tag-nova-lima-2","tag-orquestra-infanto-juvenil-de-betim","tag-orquestra-sinfonica-de-betim","tag-raposos","tag-sociedade-artistica-brasileira"],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p95j2Z-1dj","jetpack-related-posts":[{"id":4445,"url":"https:\/\/www.sabra.org.br\/site\/patrimonio-imaterial-2\/","url_meta":{"origin":4669,"position":0},"title":"Afinal, o que \u00e9 patrim\u00f4nio imaterial?","author":"M\u00e1rcio Miranda Pontes","date":"11 de dezembro de 2021","format":false,"excerpt":"Bens culturais compartilhados e vividos por uma coletividade em particular formam o patrim\u00f4nio cultural de uma sociedade, construindo a hist\u00f3ria e a identidade de um povo. 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