[vc_row][vc_column][vc_column_text]Todo pa\u00eds tem suas hist\u00f3rias, muitas delas com suas mem\u00f3rias ainda preservadas atrav\u00e9s de documentos, objetos ou mobili\u00e1rios, podendo ser tanto de um per\u00edodo recente at\u00e9 muito antigo.<\/p>\n
Por isso, com a inten\u00e7\u00e3o de manter intacto seu significado que \u00e9 t\u00e3o importante para uma na\u00e7\u00e3o, o Poder P\u00fablico realizar um ato administrativo chamado tombamento<\/strong>.<\/p>\n Seu objetivo \u00e9 preservar bens que possuam valor hist\u00f3rico, cultural, ambiental ou arquitet\u00f4nico e que tenham algum valor significativo para uma popula\u00e7\u00e3o. Isso impede que eles possam vir a ser descaracterizados ou destru\u00eddos.<\/p>\n Dentro desse tombamento podem ser inclusos edif\u00edcios, obras de arte, florestas, grutas, regi\u00f5es, cidades, fotografias, livros, entre outros. Por\u00e9m, a legisla\u00e7\u00e3o criada para esse fim s\u00f3 aplica essa import\u00e2ncia para os bens materiais que sejam importantes para uma mem\u00f3ria coletiva.<\/p>\n Ele ajuda na preserva\u00e7\u00e3o desses bens ao mesmo tempo em que impede a sua destrui\u00e7\u00e3o ou degrada\u00e7\u00e3o ao longo do tempo. O tombamento permite que as mem\u00f3rias de uma sociedade possam ser preservadas a fim de demonstrar sua import\u00e2ncia para todas as gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os respons\u00e1veis por realizar um tombamento hist\u00f3rico podem ser tanto as administra\u00e7\u00f5es municipais, com leis espec\u00edficas, quanto o Governo Estadual, atrav\u00e9s do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico do Estado ou pela Uni\u00e3o, pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, o Iphan.<\/p>\n Quando um im\u00f3vel \u00e9 tombado ele ainda pode ser utilizado, alugando ou vendendo o espa\u00e7o para algum tipo de atividade. Isso n\u00e3o altera a propriedade do bem, ele s\u00f3 precisa se manter preservado, sem altera\u00e7\u00f5es internas ou externas. Assim, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio haver desapropria\u00e7\u00e3o de local.<\/p>\n Caso um im\u00f3vel com essa caracter\u00edstica seja vendido, \u00e9 preciso que uma comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via seja feita para a institui\u00e7\u00e3o que determinou o tombamento, demonstrando que est\u00e1 interessado na compra do lugar.<\/p>\n Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica pode pedir o tombamento de qualquer bem. Para que isso seja feito, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio enviar uma solicita\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Cultura, \u00e0 Presid\u00eancia do Iphan ou \u00e0 Superintend\u00eancia do Iphan em seu Estado.<\/p>\n Para que um bem possa conseguir ser tombado, \u00e9 necess\u00e1rio que ele passe por um processo administrativo que observa sua import\u00e2ncia em \u00e2mbito nacional e, ent\u00e3o, \u00e9 feita sua inscri\u00e7\u00e3o nos Livros do Tombo.<\/p>\n Todos os bens tombados s\u00e3o constantemente fiscalizados pelo Instituto para observar suas condi\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o. Qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o deve ser previamente comunicado para o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel e aguardar a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 dois tipos diferentes de tombamento: aquele em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da vontade<\/strong> e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efic\u00e1cia do ato.<\/strong><\/p>\n Na manifesta\u00e7\u00e3o da vontade, o tombamento pode ser tanto compuls\u00f3rio, no qual o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel \u00e9 quem d\u00e1 in\u00edcio ao tombamento notificando o propriet\u00e1rio, que vai se opor a decis\u00e3o, quanto volunt\u00e1rio, onde o propriet\u00e1rio se dirige ao \u00f3rg\u00e3o e pede o tombamento por vontade pr\u00f3pria. E mesmo que seja notificado, n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n Na efic\u00e1cia do ato, ele pode ser definitivo, no qual o processo j\u00e1 est\u00e1 terminado e n\u00e3o cabe mais discuss\u00f5es, ou provis\u00f3rio, onde mesmo que o tombamento n\u00e3o tenha terminado, os efeitos sobre o bem j\u00e1 s\u00e3o notados.<\/p>\n Desafios para preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio material<\/a><\/p><\/blockquote>\nO tombamento hist\u00f3rico<\/h2>\n
Responsabilidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o do bem<\/h2>\n
Tipos de tombamento<\/h2>\n