Hoje, o Brasil possui a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. Eram 726 mil presos em 2016 de acordo com o Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen). Esta situa\u00e7\u00e3o resulta em muitos desafios para o pa\u00eds; dentre estes, a reinser\u00e7\u00e3o social de detentos \u00e9 uma quest\u00e3o que se torna mais urgente a cada dia que passa. Esta a\u00e7\u00e3o pretende n\u00e3o s\u00f3 resgatar a dignidade de indiv\u00edduos antes privados de liberdade, mas tamb\u00e9m desafogar o sistema prisional. Neste artigo, entenda como o servi\u00e7o social facilita esse processo.<\/p>\n
O suporte oferecido pela profiss\u00e3o vai de encontro \u00e0s atuais metas do governo federal de reduzir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. As penas alternativas e t\u00e9cnicas de monitoramento eletr\u00f4nico s\u00e3o algumas das pr\u00e1ticas estabelecidas neste sentido. Quando analisamos que 89% das unidades penitenci\u00e1rias est\u00e3o superlotadas, estas a\u00e7\u00f5es mostram-se ainda mais necess\u00e1rias. Al\u00e9m do mais, 55% dos encarcerados s\u00e3o jovens com idade entre 18 e 29 anos. A assist\u00eancia social insere-se neste contexto para garantir a dignidade do preso que poder\u00e1 voltar a ser visto como cidad\u00e3o.<\/p>\n
Para muitas formas de infra\u00e7\u00e3o, a lei brasileira entende que se deve permitir uma chance de retorno ao conv\u00edvio social. Assim, entendemos que a fun\u00e7\u00e3o de uma pris\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 resumida em sua caracter\u00edstica punitiva. Deve-se considerar o valor de pol\u00edticas que deem aos internos e egressos uma verdadeira chance de reinser\u00e7\u00e3o. \u00c9 nos programas educativos e de trabalho que come\u00e7a a influ\u00eancia do assistente social.<\/p>\n
O que mais importa nesta pol\u00edtica \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es aos indiv\u00edduos para n\u00e3o reincidir no crime. Todo o processo \u00e9 refor\u00e7ado pela transmiss\u00e3o de valores positivos. Se a infra\u00e7\u00e3o envolve toxicomania, por exemplo, a fun\u00e7\u00e3o do assistente tamb\u00e9m estar\u00e1 voltada para a supera\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia. Para citarmos exemplos de a\u00e7\u00f5es de reinser\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional e Implementa\u00e7\u00e3o de Oficinas Permanentes.<\/p>\n
Nas atividades promovidas, os detentos participam de oficinas em que aprendem panifica\u00e7\u00e3o e confeitaria ou constru\u00e7\u00e3o civil, marcenaria e serralheria. Tamb\u00e9m podem aprender corte e costura industrial, al\u00e9m de manuten\u00e7\u00e3o para equipamentos de inform\u00e1tica e at\u00e9 fabrica\u00e7\u00e3o de fraldas. Al\u00e9m disso, hoje detentos e egressos podem fazer parte do Pronatec. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego \u00e9 uma boa forma para iniciar a reinser\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Conquistar o que falamos acima \u00e9 algo que pode ser complexo e, por vezes, esbarra em certa resist\u00eancia da sociedade. Mesmo quando tratamos de dependentes qu\u00edmicos no lugar de detentos, o tema n\u00e3o \u00e9 incontroverso. No entanto, devemos entender que, em muitos casos, a capacita\u00e7\u00e3o e encaminhamento para o mercado de trabalho \u00e9 a melhor a\u00e7\u00e3o preventiva.<\/p>\n
H\u00e1 diversos estudos de caso que podem apontar como a falta de uma ressocializa\u00e7\u00e3o adequada tende a ocasionar novos problemas. \u00c9 por isso que o servi\u00e7o social deve sempre facilitar o processo de reinser\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s dos seus projetos. Pode-se inclusive adiantar o impacto positivo dessas a\u00e7\u00f5es para a sociedade atrav\u00e9s de mutir\u00f5es.<\/p>\n
Alguns estados empregam os detentos para a\u00e7\u00f5es de reforma escolar, por exemplo. S\u00e3o pequenas interven\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de encontro \u00e0 proposta de dignifica\u00e7\u00e3o humana. Evitar a exclus\u00e3o social \u00e9 importante at\u00e9 mesmo para que os indiv\u00edduos n\u00e3o se sintam mais convencidos a reincidir por terceiros. Em suma, os assistentes sociais facilitam a recupera\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os que podem voltar a contribuir para um corpo social saud\u00e1vel.<\/p>\n