Assegurado pela Constituição Brasileira de 1988, os direitos sociais têm como objetivo garantir a qualidade de vida dos indivíduos de nossa a nação. Diferente dos……
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No Brasil, os direitos sociais das crianças e adolescentes são assegurados através de dois importantes documentos: a Constituição Brasileira e o Estatuto da Criança e……
Em geral, quando falamos em “direitos” estamos nos referindo ao direito moral ou legal sobre alguma coisa. De acordo com a lei, os direitos são……
O Brasil é um dos países de cultura mais heterogênea do mundo. Logicamente, isso se manifesta nas diversas formas de expressão cultural encontradas pelo país.……
Nos últimos meses a Lei Rouanet tem sido alvo de críticas e também é protagonista de várias fake news. Conhecida também como Lei de Incentivo……