A inclusão social é um conceito que surgiu na França com o objetivo de encontrar uma maneira de lidar com o deslocamento social associado à transição de uma sociedade agrária para uma estrutura social urbana.

A visão por trás dessa ideia era de que algumas pessoas estavam sendo empurradas para as margens e, portanto, excluídas desse processo. A partir dessas origens, o termo foi adotado por toda a Europa, e, posteriormente, em outros países como o Brasil, reflexo da necessidade de encontrar maneiras de incluir pessoas consideradas excluídas da participação na sociedade como resultado de um deslocamento social.

As políticas de inclusão social são resultado de esforços governamentais e de entidades do terceiro setor para diminuir as diferenças sociais e econômicas entre a população mais vulnerável e as elites.

No artigo a seguir, você vai conhecer mais sobre as políticas de inclusão social, entendendo como se definem e como se estruturam esses programas direcionados para devolver a cidadania e a dignidade para as classes excluídas.

Boa leitura!

O conceito de inclusão social

A inclusão social pode ser um termo confuso, principalmente se considerarmos a origem da exclusão e seus efeitos para depois compreendermos como combater essa exclusão e realizar a dita inclusão.

As dificuldades estão em conceituar onde residem os elementos causadores da exclusão — em indivíduos e suas alegadas deficiências ou na forma como as sociedades são organizadas e estruturadas, produzindo situações de desigualdade onde algumas pessoas permanecem na periferia.

Onde a primeira interpretação é adotada, as tentativas de políticas que se seguem são reparadoras e projetadas para tentar consertar os laços que ligam as pessoas à sociedade e que são vistas como tendo sido interrompidas. A tentativa é tentar ajudar aqueles que são excluídos a transgredir as fronteiras excludentes que os retêm.

Na segunda interpretação, o foco está no modo como o poder é empregado na produção de estruturas sociais excludentes. A previsão de como os impedimentos estruturais operam, além de fazer algo a respeito, tem sido muito mais problemática do que no primeiro caso.

Funcionamento das políticas de inclusão social

As entidades públicas e privadas que buscam combater a exclusão utilizam políticas de exclusão social em diversas frentes, com a educação sendo compreendida como o núcleo principal de inclusão social.

Quando aplicada a contextos educacionais, as iniciativas políticas em relação à inclusão social transitam em torno de alguns tópicos básicos:

• programas de transição escola-trabalho que visam fazer com que os jovens “trabalhem prontos” e, portanto, evitar que eles se desconectem a economia, isto é, por meio de iniciativas do mercado de trabalho;

• programas de reengajamento educacional projetados para reconectar jovens que terminaram prematuramente sua escolarização por terem “desistido”, colocando-os de volta em situações de aprendizado que os levarão a situações de educação adicionais ou emprego.

Inclusão além da educação

Além disso, outras intervenções ou iniciativas de inclusão social podem se tornar políticas bem-sucedidas, visando, principalmente, formas amplas de assistência social estratégica (educação, habitação, saúde, bem-estar, emprego) em bairros ou comunidades inteiras, ajudando a corrigir formas históricas de exclusão.

Mesmo com essas iniciativas, permanecem muitas tensões e controvérsias sobre qual abordagem de inclusão social é a maneira mais eficaz de combater a exclusão social, e ainda são necessárias grandes pesquisas para fornecer uma abordagem mais sociologicamente informada sobre a inclusão social.

As famílias em vulnerabilidade social compartilham de uma série de características. Estes aspectos distintivos podem variar em grau de expressão e importância na rotina familiar, mas têm em comum sua origem.

Neste contexto, compreender o que origina a vulnerabilidade social é fundamental para entender e identificar as características dessa no ambiente familiar. A seguir, você vai conhecer os motivos para a existência deste problema e as características de uma família em vulnerabilidade social.

O que provoca a vulnerabilidade social

Simplificadamente, pode-se dizer que a vulnerabilidade social é um produto das mais variadas desigualdades sociais. Neste âmbito, destacam-se os fatores financeiros, históricos e culturais como alguns dos mais proeminentes originadores da vulnerabilidade social.

A má distribuição da renda produzida culmina em um reduzido acesso de algumas famílias aos seus direitos básicos. Neste contexto, destaca-se o papel do Estado para a perpetuação da vulnerabilidade social, visto que suas falhas potencializam a vulnerabilidade destas famílias.

Sem acesso por vias financeiras à educação, saúde, transporte e trabalho, cabe ao Estado fornecê-los aos indivíduos com menor renda. No entanto, frequentemente, o Estado falha nesta função, originando um abandono que provoca a vulnerabilidade social destas famílias.

O fator financeiro é facilmente identificável como gerador de vulnerabilidade social, mas é importante ter em mente que o reduzido acesso desta população aos recursos passa por motivações históricas e culturais. Assim, a má distribuição de renda afeta de maneira expressiva grupos que historicamente sofrem de vulnerabilidade social. No caso brasileiro, pode-se destacar a população negra, indígena e rural.

Características de famílias em vulnerabilidade social

Tendo em mente os fatores geradores da vulnerabilidade social, torna-se mais fácil prever as características das famílias que vivem nestas condições. No caso das populações citadas anteriormente, dentre outras que podem se encontrar em vulnerabilidade, nota-se, principalmente no contexto urbano, uma série de aspectos distintivos.

Assim, primeiramente vale destacar que as famílias em situação de vulnerabilidade social caracterizam-se por dispor de moradia inadequada. Por moradia inadequada entende-se uma residência sem fornecimento de água e esgoto apropriados, bem como coleta de lixo (saneamento básico). Além disso, moradias que agrupam mais de dois indivíduos por dormitório também são inadequadas.

Estas condições de moradia são acompanhadas por uma aglomeração que comumente é periférica aos centros urbanos, muitas vezes em propriedades irregulares. Acompanhando este fenômeno, a violência tende a ser maior nas regiões onde residem as famílias em vulnerabilidade social.

O acesso às escolas e programas culturais também é bem mais restrito. Desta forma, famílias em vulnerabilidade social tendem a ser constituídas por indivíduos menos escolarizados. Este fenômeno perpetua o ciclo de vulnerabilidade, por reduzir a capacidade de gerar renda pessoal devido às menores chances de ingresso no mercado de trabalho, principalmente em bons postos. E este fator contribui para o ciclo da violência no contexto de vida destas famílias.

Desta forma, pode-se notar que as características da vulnerabilidade social tendem a se perpetuar ao longo de gerações dentro de uma mesma família. Assim, o acesso a ações de grupos não governamentais é fundamental para que estas tenham algumas de suas necessidades básicas supridas, como educação e cultura, potencializando a saída das condições de vulnerabilidade.

Desde que o homem começou a se organizar em sociedade a exclusão de determinados grupos menos privilegiados se instaurou. Com o advento do sistema capitalista, as desigualdades foram acentuadas e as minorias cada vez mais marginalizadas. E um dos grupos que sofrem com esse processo são as pessoas portadoras de deficiência. A necessidade de promover a justiça social foi o motor do surgimento da integração social, conceito que será abordado nesse artigo.

O que é integração social?

Dentro da Sociologia, área do conhecimento responsável por estudar as relações sociais, a integração social é um movimento que busca inserir minorias em cenários mais amplos, para que possam desfrutar dos mesmos direitos e deveres dos demais. A ideia é tanto beneficiar grupos menos privilegiados quanto trazer equilíbrio para toda a sociedade, diminuindo as fissuras e divergências.

E uma das manifestações desse processo se dá no âmbito de pessoas com deficiência. Historicamente, portadores de necessidades especiais foram excluídos das escolas, dos ambientes de trabalho e até da convivência familiar. Não são raros os casos de famílias que literalmente escondiam filhos deficientes quando recebiam visitas em casa.

A integração busca fazer o movimento contrário: garantir que essas pessoas, apesar de suas diferenças, tenham o direito de ocupar qualquer espaço social, como cidadãs que são.

Integração x inclusão

A essência desses dois conceitos é muito semelhante, mas já que estamos falando sobre definições, aqui cabe uma ressalva: nos anos 60 começou a ser discutido o direito de pessoas com necessidades especiais receberem educação de qualidade e oportunidades de trabalho.

No entanto, naquele momento, usava-se o termo “integração” indicando que para um indivíduo com necessidades especiais ser integrado à sociedade, era ele quem precisava se adaptar a ela. Essa pessoa precisaria ser “modificada” e esse era um reflexo de uma mentalidade preconceituosa, que achava justificável considerar os deficientes como “inferiores”.

Indo para o final do século XX o pensamento da sociedade começa a mudar e o conceito de inclusão surge para deixar claro que as diferenças fazem parte do convívio social e que todos têm o direito de conviver em sociedade apesar delas.

Foi quando começou a se discutir, por exemplo, a inclusão de pessoas com deficiência em escolas regulares ou a lei que determinava uma cota para PcD nas empresas.

Ou seja: teoricamente, tanto a integração quanto a inclusão são processos que visam reduzir as barreiras sociais. Mas quando se trata de pessoas com deficiência é importante ter o cuidado de interpretar como esses termos estão sendo colocados.

Integração social no Brasil

A Constituição Federal de 1988 foi um importante passo para concretizar a integração social (no melhor sentido da palavra) aqui no Brasil. A lei 208, por exemplo, trata da integração escolar, determinando que todas as pessoas portadoras de deficiência têm direito a ensino público de qualidade e, de preferência, na rede regular.

No entanto, a prática ainda é muito diferente da teoria. A integração acaba dependendo, em grande parte, de ONGs e outros grupos que realizam projetos independentes. Nós realizamos um trabalho com alunos surdos da rede pública municipal de Betim, com mais intensidade na Escola Municipal Raul Saraiva Ribeiro.

Nosso objetivo é promover a integração especialmente por meio da arte e da educação, dois elementos capazes de mudar a perspectiva dessas crianças e adolescentes, fazendo-os perceber que há muito mais além de suas limitações e que eles podem ser tudo o que quiserem apesar delas.

Entre em contato conosco se desejar conhecer melhor o nosso trabalho!