Quanto mais vulnerável a classe social a qual pertence, maior é a dificuldade do jovem brasileiro em ingressar no mercado de trabalho. Diversos fatores tornam essa tarefa difícil: a ausência de experiência profissional, qualificações insuficientes, falta de orientação e apoio, entre outros fatores.

Devido a tais obstáculos, principalmente os econômicos, muitos se vêm obrigados a trabalhar em empregos informais e a trocar a escola por uma ocupação remunerada em tempo integral.

Entretanto, nos últimos anos diversas iniciativas foram criadas para facilitar o contato do jovem de baixa renda com o seu primeiro emprego, seja por meio de legislações que favorecem essa inserção ou de organizações sem fins lucrativos que desempenham o papel de intermediadoras através de oportunidades para qualificação e encaminhamento para empresas e instituições parceiras.

Veja a seguir como os projetos sociais contribuem para tornar o processo de inserção no mercado de trabalho mais igualitário. Vamos lá!

O papel de viabilizar o ingresso no mercado de trabalho

Em muitas áreas geográficas vulneráveis onde os serviços básicos não chegam integralmente, os projetos sociais não apenas interpõe o jovem e o mercado de trabalho, como viabilizam essa conexão de modo mais amplo.

Assim, os programas de qualificação profissional ofertados por esse tipo de ONG desempenham o papel de promover a cidadania e o empoderamento, principalmente o social, por diferentes frentes.

As particularidades do terceiro setor

As iniciativas para a inserção do jovem no mercado de trabalho empreendidas pelo terceiro setor se diferenciam dos projetos organizados pelo estado e pela iniciativa privada com fins lucrativos por uma série de razões.

As organizações não governamentais funcionam de maneira mais dinâmica e possuem um diálogo maior com o grupo social favorecido pelos projetos desenvolvidos em seus âmbitos.

Além disso, esse ambiente é mais propício ao protagonismo dos jovens, que passam a se organizar de novas maneiras para buscar formas de atender as demandas da sua comunidade.

Já quando se trata das iniciativas promovidas pelo Estado, por meio de legislações, nem sempre se atinge de modo eficiente o público alvo visado. Isso se deve ao fato que outros fatores como a ausência de projetos profissionalizantes, acompanhamento e orientação, marginalização, entre outros, impedem que os jovens que realmente necessitam cheguem a usufruir de tais legislações.

Dessa maneira, apenas uma minoria dos jovens é, de fato, impactada. Se as legislações não levarem em consideração todos as outras necessidades provocadas pelo acesso limitado à saúde, educação e lazer ela não terá o resultado esperado.

A falta de sinergia entre as iniciativas estatais, que buscam atenuar as diferentes vulnerabilidades a que o jovem de baixa renda está sujeito, e o distanciamento entre o poder público e o indivíduo social prejudicam a eficiência das iniciativas do primeiro setor de inserir o jovem no mercado de trabalho.

Por fim, o terceiro setor exerce importante papel de maneira geral no que tange ao atendimento das demandas sociais que o estado negligencia ou não consegue suprir adequadamente.

Além disso, as atividades desempenhadas nesses ambientes também servem como referência para a implementação de políticas públicas que apresentam melhor articulação dos interesses dos grupos sociais envolvidos.

A educação é um direito humano. No entanto, especialmente no passado, este princípio já sofreu muitas violações.

Há a questão da vulnerabilidade social, que ainda faz com que muitas crianças no Brasil estejam fora da escola. Mas existe também outra luta de importância proporcional: o esforço pela inclusão. Neste sentido, ganhou força o conceito da educação inclusiva, que derrubou muitas das barreiras enfrentadas pelas crianças com deficiência no acesso ao ensino básico. Dada a necessidade de fazer valer este direito, qual o verdadeiro papel da escola no processo de inclusão social?

A construção da consciência inclusiva

Em primeiro lugar, é preciso fazer uma contextualização do que era o sistema educacional brasileiro até o início do século XXI em termos de inclusão social. As crianças com necessidades especiais eram inseridas nas chamadas escolas especiais, alheias ao ensino regular.

No entanto, iniciativas públicas como a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva derrubaram esta segregação, fazendo com que o ensino comum abrigasse todos os alunos, inclusive aqueles com deficiência e/ou com transtorno do espectro autista (TEA).

Estamos falando, acima de tudo, de uma mudança de perspectiva. A existência de escolas especiais implicava que as crianças deveriam se “adaptar” à escola. Ou seja, se naquele lugar não havia condições de aprendizado consideradas “adequadas” para as suas necessidades, ela deveria ser transferida para uma escola que trabalhasse exclusivamente com a inclusão.

Mas diante de muitos esforços, esta perspectiva foi modificada. Isto porque, se a educação especial afastava aqueles alunos do convívio com crianças sem deficiência, este tipo de separação jamais contribuiria para a inclusão de fato.

É por este motivo que as próprias escolas especiais mudaram de forma: este espaço ainda é necessário, mas na forma de contraturno, ou seja, sem retirá-las da educação básica. Assim, nasceu o que hoje chamamos de atendimento educacional especializado (AEE).

A partir deste recorte histórico, é possível entender com mais clareza qual o papel da escola na inclusão social. Em primeiro lugar, ela é obrigada a aceitar matrículas de alunos com deficiência, sem qualquer tipo de “veto”, como havia no passado. A lei nº 7.853, regulamentada há 20 anos, inclusive transformou em crime a recusa a este direito.

Atendimento educacional especializado

Falando em política pública, não há como não pontuar a Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva (PNEEI). Ela também estabelece outra obrigatoriedade da escola: garantir o atendimento educacional especializado.

Em suma, a escola deve se articular para que uma equipe de AEE trabalhe em conjunto com o docente da classe comum, porém não mais como um ensino substitutivo, e sim complementar. Como exemplo prático, podemos citar a necessidade de um estudante com deficiência visual ou auditiva aprender linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização.

Portanto, subentende-se que, além da integração efetiva entre os docentes, a escola também deve investir na formação destes profissionais, já que eles precisam saber trabalhar com cada especificidade e contribuírem para a inclusão.

Ao promover um ensino de qualidade sem discriminações, a sala de aula passa a espalhar a diversidade humana. E este, definitivamente, é o papel da escola: favorecer uma visão inclusiva.

A inclusão social é um conceito que surgiu na França com o objetivo de encontrar uma maneira de lidar com o deslocamento social associado à transição de uma sociedade agrária para uma estrutura social urbana.

A visão por trás dessa ideia era de que algumas pessoas estavam sendo empurradas para as margens e, portanto, excluídas desse processo. A partir dessas origens, o termo foi adotado por toda a Europa, e, posteriormente, em outros países como o Brasil, reflexo da necessidade de encontrar maneiras de incluir pessoas consideradas excluídas da participação na sociedade como resultado de um deslocamento social.

As políticas de inclusão social são resultado de esforços governamentais e de entidades do terceiro setor para diminuir as diferenças sociais e econômicas entre a população mais vulnerável e as elites.

No artigo a seguir, você vai conhecer mais sobre as políticas de inclusão social, entendendo como se definem e como se estruturam esses programas direcionados para devolver a cidadania e a dignidade para as classes excluídas.

Boa leitura!

O conceito de inclusão social

A inclusão social pode ser um termo confuso, principalmente se considerarmos a origem da exclusão e seus efeitos para depois compreendermos como combater essa exclusão e realizar a dita inclusão.

As dificuldades estão em conceituar onde residem os elementos causadores da exclusão — em indivíduos e suas alegadas deficiências ou na forma como as sociedades são organizadas e estruturadas, produzindo situações de desigualdade onde algumas pessoas permanecem na periferia.

Onde a primeira interpretação é adotada, as tentativas de políticas que se seguem são reparadoras e projetadas para tentar consertar os laços que ligam as pessoas à sociedade e que são vistas como tendo sido interrompidas. A tentativa é tentar ajudar aqueles que são excluídos a transgredir as fronteiras excludentes que os retêm.

Na segunda interpretação, o foco está no modo como o poder é empregado na produção de estruturas sociais excludentes. A previsão de como os impedimentos estruturais operam, além de fazer algo a respeito, tem sido muito mais problemática do que no primeiro caso.

Funcionamento das políticas de inclusão social

As entidades públicas e privadas que buscam combater a exclusão utilizam políticas de exclusão social em diversas frentes, com a educação sendo compreendida como o núcleo principal de inclusão social.

Quando aplicada a contextos educacionais, as iniciativas políticas em relação à inclusão social transitam em torno de alguns tópicos básicos:

• programas de transição escola-trabalho que visam fazer com que os jovens “trabalhem prontos” e, portanto, evitar que eles se desconectem a economia, isto é, por meio de iniciativas do mercado de trabalho;

• programas de reengajamento educacional projetados para reconectar jovens que terminaram prematuramente sua escolarização por terem “desistido”, colocando-os de volta em situações de aprendizado que os levarão a situações de educação adicionais ou emprego.

Inclusão além da educação

Além disso, outras intervenções ou iniciativas de inclusão social podem se tornar políticas bem-sucedidas, visando, principalmente, formas amplas de assistência social estratégica (educação, habitação, saúde, bem-estar, emprego) em bairros ou comunidades inteiras, ajudando a corrigir formas históricas de exclusão.

Mesmo com essas iniciativas, permanecem muitas tensões e controvérsias sobre qual abordagem de inclusão social é a maneira mais eficaz de combater a exclusão social, e ainda são necessárias grandes pesquisas para fornecer uma abordagem mais sociologicamente informada sobre a inclusão social.