Nos últimos meses a Lei Rouanet tem sido alvo de críticas e também é protagonista de várias fake news. Conhecida também como Lei de Incentivo à Cultura foi instituída no Governo de Fernando Collor, a sua finalidade é o financiamento de projetos culturais pelo setor privado. Infelizmente, por conta de algumas brechas e problemas de corrupção, a Lei é alvo de críticas e rodeada de mitos e verdades em torno de seu funcionamento.

Tanto empresas quanto pessoas físicas podem optar por destinar parte de seus impostos arrecadados para investimento em um projeto cultural. Para terem acesso a esses recursos, os artistas recorrem aos editais para um processo seletivo a fim de conseguir tal financiamento.

Separamos alguns mitos e verdades sobre a Lei a fim de esclarecer os boatos relacionados a ela. Veja!

A Lei tem alguma relação com o PT?

Não. Há um perfil neoliberal na lei e ela foi criada no governo Collor e muito utilizada também no governo de Fernando Henrique Cardoso, pertencente a o PSDB. Foram espalhadas especulações de que apenas artistas aliados ao Partido dos Trabalhadores conseguiam os recursos. Com já explicamos, a lei não entrega os recursos, os artistas passam por uma avaliação antes do recebimento.

Como é o processo seletivo?

Para ter acesso aos recursos o projeto passa por quatro estágios de avaliação. Primeiro é verificado e constatado se possui realmente características culturais. Depois disso, uma unidade vinculada ao MinC (Iphan, Funarte, Ibram), avalia o projeto em relação à lei, se está conforme a legislação. Se aprovado, segue para Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que recomendará ao ministério com a sua opinião. A decisão final fica por conta do Ministério da Cultura.

Artistas com maior fama têm maior facilidade?

Não. Independente da posição do artista, a aprovação do projeto se dará depois do processo que explicamos acima. As pessoas mais famosas não têm facilidade, muito menos a garantia do financiamento. Em outras palavras, um artista famoso não terá garantias nem de aprovação ou negação pelas suas condições de ser reconhecido.

Os projetos aprovados podem gerar lucro?

Sim. Entretanto, não são aprovados projetos com alto potencial lucrativo, com, por exemplo, o Rock in Rio, o qual pode receber outros patrocínios privados além do lucro obtido com o festival. Os ajustes para que isso fosse estabelecido foram feitos em Fevereiro de 2016, após justamente a negação do envio de recursos da Lei para o festival citado.

Apenas recebem recurso os que são favoráveis ao governo?

Não. Uma série de bancos privados e a Rede Globo (Fundação Roberto Marinho), por exemplo, recebem os recursos dentro da lei. Além disso, não há constatação de artistas perseguidos por ordem política durante o processo de aprovação de seus projetos.

Nem todo rumor é baseado em informações reais, pois, a fim de causar ainda mais polêmicas, algumas pessoas compartilharam uma série de fake news sobre a Lei Rouanet. Algumas informações espalhadas por aí são verdade, outras são mitos. Tenha sempre acesso a portais confiáveis e com credibilidade para verificar a verdade sobre as informações que receber.

A transição da infância para a vida adulta tem as suas características muito marcadas em um desenvolvimento intenso e vivaz. Não somente as transformações do corpo, mas também a mente desta juventude se torna acelerada e consumidora dos mais diversos conteúdos. Justamente neste momento é que eles são estimulados a pensar no futuro e encontrar caminhos possíveis de integração na sociedade e no mercado de trabalho.

Todos participam em levar o jovem até o mercado de trabalho

Desta forma pensamos em quais atividades são mais eficientes para ajuda-los na integração neste mercado de trabalho brasileiro tão competitivo e exigente. Não só o Estado tem que pensar e oportunizar estas possibilidades, como também a toda a sociedade quanto indivíduo. Neste cenário temos a criação de ONGs, programas e projetos voltados à educação, cultura e práticas de atividades físicas em favor do futuro destes jovens.

Importante que este incentivo à juventude com o objetivo de prepará-los para o mercado de trabalho siga as características do contexto em que estão inseridos. O que se quer dizer é que deve haver projetos direcionados a cada grupo como: adolescente, urbano, campo e trabalhador. A juventude é diversa e tem que ser respeitada como tal a fim de que seus direitos sejam garantidos.

O respeito às faixas de idade e ao momento de vida

No adolescente, por exemplo, este desenvolvimento aconteceria de forma pouco incisiva, mais natural. Através de aulas de música, aulas de esportes e de expressões artísticas diversas eles ampliariam suas habilidades gerais. Neste momento o importante é evitar que eles entrem no mercado de trabalho cedo demais. Através dos temas transversais, estes projetos preocupam-se em abordar conteúdos necessários para compreensão da realidade e para a participação social.

Enquanto no trabalhador isto já seria a prioridade, a formação em um ofício que o capacitaria para o trabalho, como geradores de renda. Neste momento o objetivo das ações de qualificação está em estimular e fomentar a geração de oportunidades de trabalho. Assim seriam despertados para os negócios e inserção social, além de promover a expansão da visão empreendedora. O aprendizado seria direcionado para a administração, construção civil, desenvolvimento de tecnologias e outras.

O respeito às características da juventude do campo e das da cidade

Deve-se ainda fazer a diferenciação entre o campo e o urbano porque eles apresentam características muito particulares para as suas juventudes. No campo o jovem a princípio é qualificado para atender ao mercado de trabalho dentro da agropecuária, com o trabalho da terra. Dentro dos cursos oferecidos eles têm a oportunidade de concluir a educação básica, que muitas vezes fica pelo caminho devido ao início do trabalho muito cedo na vida. O conhecimento geral (pessoal) e específico (profissional) em favor do seu desenvolvimento.

Nas cidades os jovens também precisam ser instruídos em planejamento ao seu futuro e isso deveria acontecer concomitante a conclusão dos seus estudos básicos em educação. As escolas técnicas são uma possibilidade criada para ensinar um ofício aos jovens e através de programas de estágio ou emprego incluí-los no mercado de trabalho assim que concluídos os seus estudos formais.

Para os jovens hoje, o futuro em relação às suas vidas profissionais é algo incerto. Uma parte está na fase de procurar um emprego em sua área, pois possui a sua graduação terminada recentemente. Já outros, ainda que empregados, encontram problemas para buscar maior especialização. São parte das dificuldades encontradas pelos jovens no mercado de trabalho atual.

Graças a saturação de muitas áreas de trabalho, as exigências são cada vez maiores, seja em relação à experiência em determinado contexto ou seu nível de especialização nele. Para conseguir o emprego, ou ainda manter o que já possui, os jovens precisam manter a atualização sobre essas exigências para sempre se encaixarem no padrão.

Saiba mais sobre esses aspectos e como influenciam nas dificuldades que os jovens encontram no mercado de trabalho.

Problemas de experiência

Alguns profissionais buscam a graduação e outras formas de capacitação, a fim de garantir posições e salários melhores. O grande problema é quando esses jovens saem de suas faculdades, com diplomas nas mãos, e não encontram oportunidades de trabalho. Um dos motivos que mais preocupa essas pessoas é em relação à falta de experiência, que impede de sequer tentar certas vagas de emprego.

Em muitos anúncios as empresas estabelecem como requisito experiência na área, algumas vezes até estipulam o tempo de experiência exigido. Como um jovem recém formado terá experiência se não consegue o primeiro emprego e não tem a oportunidade de trabalhar em seu campo de atuação? Isso prejudica e faz com que a distância desses profissionais e as empresas fique ainda maior.

Há também uma distância entre as instituições de ensino e os empresários. Uma possível parceria poderia proporcionar facilidade no ingresso desses estudantes em seu primeiro emprego e assim construir a sua carreira.

Dificuldades de buscar especialização

Outra grande dificuldade gira em torno da falta de capacitação, um problema contrário ao anterior. Os profissionais já atuantes no mercado encontram dificuldades para melhorar a sua especialização. Há cargos cada vez mais específicos e estudar é a melhor opção para aumentar o nível de expertise.

Nesse contexto, surgem problemas como a falta de tempo, visto que já trabalham, ou ainda falta de recursos financeiros para crescer profissionalmente. A exigência das empresas contrasta com a sua falta de alternativas para incentivar seu funcionário a evoluir enquanto profissional.

Assim, essa busca por conhecimento fica apenas por conta do funcionário, que por não ver alternativas, pode inclusive correr o risco de perder a sua posição atual. Uma simples graduação nos tempos atuais não tem sido o suficiente para garantir a estabilidade financeira que tantos desejam.

As consequência de todo esse quadro é a grande proporção de jovens fora do mercado de trabalho. São muitos desempregados que possuem qualificação, porém sem experiência. Já outros, não conseguem emprego ou melhorar de cargo pois não encontram condições, financeiras ou não, de melhorar os seus estudos. Infelizmente, na realidade atual, cabe aos jovens manter a capacitação e persistirem na busca por um emprego. O mercado de trabalho é cada vez mais exigente para esses jovens.