A cultura e o social podem caminhar em dois trajetos diferentes em conceitualização, mas os impactos gerados no seio da sociedade perseguem uma única força; eles estão intimamente ligados. Isso porque as relações sociais muitas vezes acontecem através de manifestações culturais. As atividades culturais fazem parte do que constitui uma sociedade. Para conhecer o conceito de impactos sociocultural tem que observar o quanto ele muda a vida do cidadão.

A perda e o resgate da identidade

A sociedade é heterogênea, composta por pessoas de diferentes etnias, línguas, comportamentos e tradições populares. Contudo, quando elas estão inseridas em comunidade, elas passam a comungar de uma mesma realidade sociocultural, que também pode ser conhecida como identidade. Aos poucos as pessoas foram perdendo o seu apreço e reconhecimento pela cultura e também pelo social, passaram a estar à margem da sociedade.

O resgate destes valores de identidade, de reconhecimentos de suas tradições e amplitude de compreensão do mundo acontece quando projetos socioculturais são elaborados e aprofundados. Eles encontram verdadeiro impacto e relevância quando desenvolvidos em comunidades que não são assistidas, que não são reconhecidas. Através dos programas socioculturais, todo grupo de jovens, idosos, adultos, dentre outros, volta a ser membro presente e relevante de uma sociedade.

O impacto sociocultural cria laços e amplia conhecimento

O impacto sociocultural advém de ações que promovem atividades de conhecimento de música, literatura, dança, artes plásticas, arte de rua, etc. Entretanto, ao mesmo tempo, também cria laços com a comunidade, amplia os conhecimentos, desenvolve culturalmente a região e prepara para o mercado de trabalho. Tudo isso é gerado quando o interesse volta-se para o indivíduo e os grupos que fazem parte da sociedade.

Para que um projeto tenha impactos socioculturais relevantes dentro daquele grupo, é preciso haver sérios interesses e a projeção de um planejamento especializado e engajado. Neste momento precisam ser avaliadas as necessidades do grupo, o espaço físico disponível para o desenvolvimento, as limitações diretas e indiretas, a faixa de idade e despertar o interesse de participação.

A transformação de crianças e adolescentes a partir de projetos socioculturais

Em uma comunidade em que não tenha atividades de lazer e cultura para as crianças e adolescentes antes e depois da escola, um projeto de música traz impactos socioculturais imensos. Primeiro porque desperta o desejo pelo que é novo, também porque nesta faixa de idade a música faz parte do cotidiano da juventude despertando o interesse. Além disso, ainda cria oportunidades de descobrir e desenvolver talentos para, por fim, inseri-los na sociedade e no mercado de trabalho. A função, ao final, é integradora porque trabalha completamente com a vida daquele jovem, em todos os seus aspectos.

Este é o conceito de impacto sociocultural em sua visão prática, o quanto ele pode ser transformador para um indivíduo, um grupo e toda comunidade. A questão vai mais além do que um conjunto de atividades, mas o reconhecimento das necessidades específicas de uma sociedade que está à margem. E toda esta transformação acontece quando atividades dinâmicas, participativas e criativas são criadas, desenvolvidas e estimuladas.

A conquista de direitos básicos para as crianças no Brasil, infelizmente, é recente. Antes de 1990, esses direitos eram reservados aos pais, responsáveis legais e ao próprio Estado.

Estatuto da Criança e do Adolescente

Essa história começou a mudar em de 13 de julho de 1990, data em que foi criado esse estatuto ou código, como é chamado por alguns. O ECA vai tratar especificamente a questões sociais e legais que devem ser oferecidas a crianças e adolescentes de todo Brasil, concedendo dessa forma proteção e cidadania já abordadas na formulação da Constituição, promulgada em 1988.

A própria Constituição possui um artigo, o ART. 227, que se relaciona com a família, à sociedade e ao Estado a tarefa de realizar um sistema responsável pela efetivação dos direitos das crianças brasileiras.

Depois do nascimento do ECA é que ficou reconhecido para o Estado brasileiro, que para ser considerado “criança”, a pessoa deve ter até 12 anos incompletos e “adolescente” de 12 a 18 anos, mas em alguns casos excepcionais o ECA pode ser empregado para aqueles entre 18 e 21 anos.

Os direitos e deveres estipulados pelo estatuto são vários, que vão desde a prioridade à direitos referentes à vida, saúde, à alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, e uma convivência familiar e com a comunidade digna. Passou a ser dever do Estado também dar a garantia às crianças e adolescentes de formação no ensino fundamental e médio de forma gratuita e prioridade no atendimento médico quando necessário.

Quais eram os direitos das crianças antes disso, afinal?

Antes de ser criado o estatuto, alguns ordenamentos jurídicos eram direcionados a proteção dos menores de idade. Estes ordenamentos, no entanto, eram voltados a jovens abandonados ou infratores, não sendo de fato uma proteção de direitos humanos voltados especificamente para todas as crianças e os adolescentes.
Voltando alguns anos na história brasileira, lá em 12 de outubro de 1927, foi criado, por assim dizer, o primeiro dispositivo que fazia uma referência aos jovens, o chamado Código de Menores.

Esse código surgiu como uma demanda do primeiro Juizado de Menores do Brasil, que foi criado em 1923, pelo jurista José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, que também era um juiz de menores do Brasil.

Esse código, na época, teve um papel relevante pois regulamentou o trabalho infantil, prática comum naquele período, e também estabeleceu regras e punições para jovens que cometessem infrações.

Em 1942, ano em que o Brasil apresentava uma administração autoritária e mesmo período em que o país havia rompido as relações diplomáticas com a Alemanha, o Japão e a Itália, foi criado o Serviço de Assistência ao Menor (SAM), percursor Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem), que nasceria anos depois, apenas em 1964.

Novamente, esse serviço era voltado para jovens infratores e mores abandonados, que eram levados para reformatórios ou instituições de ensino para terem uma formação técnica.

É dever de todos nós fazer da nossa sociedade um local seguro e acolhedor para as nossas crianças e adolescentes, estes que são o futuro do nosso país.

Embora muitas pessoas desconheçam, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal, de 1988 – por isso mesmo ela leva o nome de Constituição Cidadã. Nesse sentido, a assistência social é uma área que tem a finalidade de atuar para que todos os cidadãos consigam superar suas condições de vulnerabilidade.

Um avanço na área veio com a criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em 2005, que dividiu o trabalho da assistência em diversos segmentos, com a participação de Estados, municípios e União na gestão da política de assistência social, bem como a atuação do terceiro setor na oferta de serviços socioassistenciais.

O desenvolvimento do Suas, portanto, se dá a partir das ações realizadas em duas áreas: proteção social básica e proteção social especial. Neste artigo, é a respeito da proteção social básica que iremos abordar.

Proteção social básica garante o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários

Trata-se de uma ação de assistência social desenvolvida para prevenir os riscos pessoais e sociais que uma pessoa possa ter dentro do território em que ela está. Por exemplo, um adolescente que largou a escola e mora em uma região de tráfico de drogas, por exemplo, está em uma situação de risco. Suponhamos ainda que o pai e a mãe desse adolescente estão desempregados. Quais as chances desse jovem voltar a estudar ou a participar de um programa social?

As chances são baixas, mas é justamente este o papel da proteção social básica: conhecer, prevenir e intervir em situações de risco para crianças, adolescentes, adultos e famílias, de modo geral.

Em âmbito estatal, as ações de proteção social básica acontecem nos Cras

As ações de proteção social básica, em âmbito público, são desenvolvidas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Pertencente aos municípios, essas unidades têm a tarefa de oferecer ações de acompanhamento das famílias, ofertar atividades para que todos os membros dessas famílias consigam entender quais são suas potencialidades e, caso seja necessário, intervir na situação dessas famílias.

O principal objetivo da proteção social básica é o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais. Para isso, as atividades não são desenvolvidas apenas em nível estatal, mas contam com a parceria fundamental das entidades sociais que atuam no terceiro setor.

Entidades sociais têm papel importante nas ações de proteção social básica

A história da assistência no social no Brasil mostra o quanto a participação das organizações sociais, que antes levavam o nome de instituições filantrópicas, foi determinante para que os direitos sociais se consolidassem no território brasileiro.

Portanto, seja nos Cras ou nas entidades sociais, existem tarefas específicas que auxiliam jovens e adultos a superar qualquer condição de vulnerabilidade. É trabalho da proteção social básica, portanto, assegurar às famílias o direito ao convívio familiar e comunitário, à atuação em sociedade e, até mesmo, à renda.

Para que as famílias consigam ter acesso a tudo isso, os métodos de desenvolvimento dessas potencialidades são diversificados. Por exemplo, existem oficinas específicas para adultos, voltadas à economia familiar. Já para os jovens, são desenvolvidas ações de conscientização, fazendo com que essa criança ou esse adolescente reconheça seu papel na sociedade, suas principais habilidades e consiga desenvolvê-las.

É sobre essa incumbência que a Sociedade Artística Brasileira se debruça, com a missão de promover a inclusão social por meio da música. Para isso, a entidade desenvolve uma série de atividades com jovens e adultos, como a manutenção da Orquestra Sinfônica de Betim, a Oficina Musical de Betim, o Coro e Orquestra de Câmara Lobo de Mesquita, além dos Corais Adultos e Infantis. É a transformação da sociedade por meio da música.

Para mantermos tudo isso vivo precisamos da sua colaboração. Você tem curiosidade em saber mais sobre o nosso trabalho? Entre em contato conosco e venha pessoalmente nos fazer uma visita. A melodia da vida está aqui!