Você sabe o que são indicadores sociais e para que eles servem? A fim de enxergar os problemas de nossa sociedade de forma mais clara e sistemática, entidades públicas e privadas desenvolveram uma série de índices que ajudam a ilustrar a situação econômica, humana e social de nossas sociedades. Neste texto, você saberá mais sobre a importância da utilização dos indicadores sociais. Confira!

O que são indicadores sociais?

Os indicadores sociais são índices que tentam traduzir em números e em valores concretos as situações reais que a população vive diariamente. Por exemplo: quantos anos vivem as pessoas? Quantas crianças e mães morrem durante o parto? Quantas pessoas estão desempregadas? Quanto as pessoas recebem de salário mensal? Qual é a qualidade da habitação, da educação, da cultura e dos serviços públicos? Quanto uma família gasta por mês com comida?

Para responder a estas e muitas outras perguntas que estão diretamente relacionadas ao dia a dia das pessoas do Brasil e do mundo, instituições de estatística desenvolveram fórmulas, cálculos e indicadores que ajudam a dar um panorama mais preciso da situação destas populações.

Na prática, é um esforço de simplificar a vida real em números para que os problemas possam ser debatidos e resolvidos.

Políticas públicas

A principal função dos indicadores sociais é fornecer informações para que órgãos de gestão pública possam estabelecer diretrizes e ações políticas a fim de melhorar a vida das pessoas.

Embora nem todo Estado seja eficiente em promover políticas públicas de qualidade que diminuam a desigualdade social e produzam efeitos positivos no cotidiano da população, os indicadores sociais sempre estão sobre a mesa de prefeitos, governadores, ministros e presidentes para pensar a gestão estatal.

Dinheiro e qualidade de vida

Geralmente, indicadores econômicos e indicadores sociais estão relacionados diretamente. Isso quer dizer que oferecer melhores condições financeiras à população geralmente também melhora a vida dessas pessoas no aspecto humano e social. Por isso, é comum que os principais indicadores discutidos nas políticas públicas está relacionado a geração de renda, emprego, salário e inflação.

Entretanto, isso não significa que os indicadores humanos fiquem de lado. É preciso mensurar também como a melhoria financeira está impactando a vida das pessoas sob um ponto de vista mais amplo: se estão vivendo mais e com mais saúde, se estão tendo acesso à cultura, a uma boa alimentação e educação de qualidade, se estão morando melhor, com acesso à rua asfaltada, esgoto, energia elétrica e direitos trabalhistas, etc. Por isso, indicadores como IDH, Ideb, taxa de letramento e outros são igualmente importantes para a gestão pública.

Indicadores e realidade

Os indicadores sociais também podem servir para dar conhecimento ao povo de sua própria condição. Por mais que nem todas as pessoas compreendam exatamente o que significam os índices divulgados pela imprensa, entender os indicadores mostram aos cidadãos como o dinheiro de seus impostos é aplicado e em que pé anda a eficiência dos serviços públicos e do Governo.

Por isso, estar a par dos indicadores sociais ajuda um povo a se libertar da miséria, cobrar seus representantes e alcançar uma vida melhor.

As sociedades humanas são complexas, baseadas em relações sociais e econômicas. Para gerir melhor a administração pública e enxergar os problemas humanos de forma mais precisa e verossímil, estudiosos e políticos desenvolveram alguns indicadores a fim de olhar para a sociedade de maneira mais sistematizada.

Neste texto você irá conhecer quais são os principais indicadores sociais e econômicos de nossa sociedade. Confira!

Produto Interno Bruto

Em uma sociedade capitalista, o indicador de maior importância tanto para gestores públicos como privados é o Produto Interno Bruto (PIB). O PIB representa a soma de toda a riqueza gerada por um país em determinado período. Essa riqueza é mensurada através da soma dos salários, lucros, rendimentos e dividendos de todos os negócios realizados na nação e ajuda a medir a capacidade de um país de gerar renda. Em 2017, o PIB do Brasil girou em torno de 2 trilhões de dólares.

PIB per capita

É neste indicador que o montante econômico é comparado com a qualidade de vida da população. O PIB per capita é a divisão do Produto Interno Bruto pela quantidade de pessoas do país. Embora este indicador não leve em conta a desigualdade social dos países, ele é um bom termômetro sobre a qualidade de vida das pessoas. O PIB per capita brasileiro (2017) é de cerca de 10 mil dólares.

Índice de Desenvolvimento Humano

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um indicador mundial que mensura a qualidade de vida das pessoas considerando aspectos econômicos, sociais, estudantis, trabalhistas e educacionais e de saúde da população. Seu valor varia de 0 a 1. Atualmente, o IDH do Brasil é de 0,699 – 79º do mundo. Ou seja, ainda há muito o que melhorar na vida de nosso povo.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

O IDEB é um indicador brasileiro calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). A educação é considerada o melhor investimento a longo prazo para qualquer país e, por isso, o Brasil busca acompanhar o desenvolvimento da educação básica sistematicamente. País desigual, apresenta IDEBs muito diferentes em distintas regiões do território brasileiro.

Expectativa de vida

A expectativa de vida é um cálculo estimado de quanto, em média, deve viver a população de um país. Este indicador de longevidade é importante pois ajuda a mensurar a qualidade de vida das pessoas, mas também é relevante pois é considerado no cálculo previdenciário tanto na aposentadoria pública, como nos fundos de previdência privada.

Índice de Mortalidade Infantil

O índice de mortalidade infantil calcula quantas crianças morrem a cada 100 mil pessoas. Atualmente, o Brasil tem 146,6 óbitos a cada 100 mil nascidos. É um índice que melhora, mas ainda está longe do ideal. Este indicador ajuda o Estado a avaliar políticas públicas de natalidade, saneamento básico, assistência social, entre outros.

Inflação

A inflação é a média ponderada da variação do preço dos produtos em um mercado. O IBGE considera uma cesta de produtos comuns na mesa da maioria dos brasileiros para fazer o cálculo da inflação (arroz, feijão, gás, energia elétrica, gasolina, etc). Inflação alta é sinal de economia desregulada, porém, uma inflação muito baixa é indício de uma economia fraca, em encolhimento. Por isso, a meta da inflação costuma girar em torno dos 3% ao ano. Os índices mais importantes de cálculo de inflação no Brasil são IPCA e IGP-M.

Previsto no art. 88, inciso IV do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o Fundo para Infância e Adolescência – FIA foi criado para financiar projetos e programas que tenha o objetivo de implementar políticas para a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ele é um fundo especial, originado de receitas específicas e facultado à adoção de normas peculiares de aplicação, conforme a Lei Federal 4320/64, art. 71.

Quem tem o poder de escolher o destino dos recursos?

No entanto, muitos têm dúvidas a respeito de como a verba é arrecadada e aplicada nos projetos e programas assistidos. Quem administra os recursos para a promoção, defesa e proteção das crianças e adolescentes são os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, presente nos estados e municípios do país. Além de fiscalizar, o conselho escolhe aprovados em conformidade com critérios específicos constantes em edital de chamamento público próprio os projetos participantes.

Os recursos através do FIA complementam os recursos orçamentários destinados para os cuidados com as crianças e adolescentes, que segundo a lei devem ser tratados como cidadãos prioritários. Todavia, é importante salientar que os recursos arrecadados através do FIA não impedem que os governos atuem legalmente e constitucionalmente, eles não podem deixar de cumprir suas obrigações, em favor da população infanto-juvenil.

A que projetos os recursos do FIA podem financiar?

Os recursos do fundo atendem as demandas e as prioridades destacadas pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Desta forma, são aplicados em programas de atendimento para as crianças e adolescentes que estejam em situação de risco ou vulnerabilidade; promoção dos seus direitos; erradicação do trabalho infantil; fim da exploração sexual; incentivos à guarda e a adoção de crianças e adolescentes; promoção de cultura; dentre outros.

Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente tem a liberdade de escolher quais pros projetos que receberam os recursos do FIA, bem como a sua forma de utilização. No entanto, como já comentado anteriormente, deve haver um edital de chamamento público com regras e critérios para a escolha. Entretanto é possível indicar projetos, porém em atenção com o que diz a lei.

A participação da população na escolha dos projetos beneficiados

Alguns conselhos autorizam que o investidor do fundo faça uma sugestão entre os projetos que já estão pré-aprovados. Contudo, ele não está obrigado a atender. Isso porque o fundo é público e quando o dinheiro ingressa nele também se torna, logo devem seguir as regras da lei sobre aplicação dos recursos públicos em geral. Uma dessas regras é o princípio de impessoalidade, que veta com que uma indicação previa seja formalizada.

No entanto, o cidadão tem o direito de acompanhar o funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e participar dos processos de definição de aplicação dos recursos. Todas as reuniões dos conselhos são abertas à população, com data, horário e local anunciados através de Diário Oficial. Quando presente nestes espaços, o cidadão exerce a democracia participativa, conforme garantida por lei.