Trabalho decente: saiba o que é e qual a realidade do país

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]A Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu em 1999 o que é conhecido como ‘trabalho decente’. Conforme o nome indica, é uma premissa de trazer a dignidade aos diversos mecanismos produtivos, nas mais variadas áreas de exercício profissional.

No Brasil, essa premissa foi intensificada por meio da Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), em maio de 2006, mas que foi assinado pelo até então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda em 2003.

Características do Trabalho Decente

A OIT, agência triparte, especializada e autônoma da Organização das Nações Unidas (ONU) é quem define as diretrizes destes conceitos de forma a agregar mais países que adotem suas ações. Atualmente, são 187 nações que entram na OIT como estados-membros (incluindo o Brasil).

Conforme a própria organização aponta em seu site, o objetivo é a promoção de oportunidades para mulheres e homens terem um “trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas”.

Ainda, exalta que isso é algo fundamental para diminuir uma endemia em vários países: os altos índices de pobreza. Consequentemente, aponta a OIT, diminuem-se as desigualdades sociais, além de garantir a democracia e a sustentabilidade.

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

A ONU tipifica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), buscando combater a pobreza, cuidar do planeta Terra e aumentar a prosperidade entre todos, como Agenda para 2030. E a ODS número 8 trata exatamente disso: “Trabalho decente e crescimento econômico: promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos”.

Ou seja, trata-se de algo que, além de ser buscado nos últimos anos, ganhou uma ênfase na Agenda das Nações Unidades até 2030. Isso traz como consequência uma série de recomendações e adoção de políticas governamentais que garantam esse processo.

Guia básico sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Agentes do trabalho decente

Em consequência, o trabalho decente só é realizado quando há o tripé para isso: governos, empregadores e empregados. Assim, é necessário que todos atuem na mesma direção, por meio de um processo que se retroalimenta e precisa de uma parceria profícua para a garantia dos direitos dos trabalhadores.

Realidade no Brasil

Dentro do nosso país, esse conceito ganhou novos contornos com o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD), que foi discutido e aprovado em junho de 2009 pelo Governo Federal.

Na sequência, já em 2012, Brasília sediou a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), para construir uma política a nível federal sobre os pressupostos dessa ideia. Desde então, entes federativos têm algumas diretrizes para aplicar, nas mais variadas esferas.

Especialistas em ODS apontam que, na atual configuração de 2021, o Brasil tem poucos Objetivos a serem cumpridos até 2030; ‘felizmente’, o trabalho decente está entre as principais, muito em virtude dos novos mecanismos de proteção ao trabalhador, mas que ainda devem percorrer um longo caminho.

Isso porque o número de desempregados, atualmente em cerca de 14,4 milhões, puxa o país para um estado de alerta. Com novos circuitos a serem explorados, porém vislumbra-se trazer de volta as premissas que colocaram o Brasil entre um dos maiores promotores do trabalho decente, como fora vista no início da década passada.

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Como garantir o preço acessível à energia para todos?

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A conta de luz no Brasil não para de subir. Somente em 2021, houve um aumento de 14,5%. E a tendência é que esse percentual aumente. Segundo um estudo realizado pela TR Soluções, empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico, as maiores altas devem ocorrer nas regiões Centro-Oeste e Norte. No Centro-Oeste, as tarifas de energia deverão aumentar 19,4% em 2021 e, no Norte, 19,4%. As regiões Nordeste (17,6%), Sudeste (13,1%) e Sul (12,2%) completam o ranking.

No entanto, existem algumas medidas que podem ser tomadas para garantir o preço acessível à energia para todos. A seguir, apontamos algumas delas. Veja!

Investimento em fonte de energia limpa

Investir em energia limpa, como solar e eólica, é a melhor forma para quem busca não apenas reduzir a conta de luz mensal, mas também colaborar para a preservação do meio ambiente.

As fontes de energia mais utilizadas hoje são produzidas a partir do petróleo e seus derivados. No entanto, o uso dessas fontes de energia tem trazido sérios problemas para o meio ambiente. Além de lançar gases poluentes, também causa reação na água da chuva, tornando-a ácida, o que afeta a agricultura. Seu efeito pode até mesmo destruir toda a plantação.

Fontes de energia, como a solar, por exemplo, podem reduzir a conta de luz em até 90%. Em alguns casos, em até 95%. É uma medida que pode beneficiar a população, que hoje necessita de energia elétrica para realizar suas atividades básicas do dia a dia.

Reduzir os impostos e taxas

Os impostos e taxas aplicadas à conta de luz são também um dos principais fatores responsáveis pelo aumento da energia elétrica, e quem sente isso de forma mais expressiva é o consumidor final desse serviço, que paga um valor altíssimo no final do mês.

Então, para garantir o preço acessível à energia para todos, reduzir os impostos e taxas que incidem sobre a energia elétrica é um fator fundamental. A título de exemplo, você sabia que o valor do ICMS varia conforme o consumo de energia elétrica, aumentando assim a conta de luz mensal?

Por exemplo, se o consumo for entre 51 kWh e 300 kWh, paga-se 18% a título de ICMS. No entanto, se o consumo for superior a 400 kWh, paga-se 30% de ICMS.

Adotar tecnologias de gestão

O preço da conta de luz é formado não apenas pelo consumo, mas também por taxas que dizem respeito ao serviço oferecido. Então, quando uma empresa de energia elétrica adota tecnologias de gestão, ela pode automatizar algumas de suas tarefas e, com isso reduzir custos, o que pode levar à aplicação de uma taxa menor na conta de luz, beneficiando assim a todos.

Como se pode visualizar, para garantir a redução da conta de luz, é preciso adotar algumas medidas. Muitas delas, no entanto, dependem de um esforço considerável entre o governo e as concessionárias de energia elétrica.

Para ler outros conteúdos como este, não deixe de acompanhar as publicações em nosso blog. Nele, estamos sempre publicando artigos que podem enriquecer mais seus conhecimentos. Aproveite!


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Água Potável e Saneamento: qual a situação do Brasil?

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=””]Você sabia que quase metade da população brasileira ainda não tem acesso a sistemas de tratamento de esgoto sanitário e que mais de 16% dos brasileiros não têm acesso à água potável? Os números são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e foram divulgados em 2020, mas se referem a 2018. No entanto, a partir desses números, podemos entender a situação do Brasil quanto à água tratada e ao saneamento.

Para saber mais, continue a leitura!

Saneamento no Brasil

De acordo com uma matéria produzida pelo G1 sobre o assunto, quase metade da população brasileira ainda não tem acesso a sistemas de tratamento de esgoto adequados, o que significa dizer que quase 100 milhões de pessoas (47% dos brasileiros) usam medidas alternativas para tratar o lixo produzido no dia a dia.

Geralmente, os dejetos são jogados em uma fossa ou lançados diretamente em esgoto ou rios, o que, na prática, pode aumentar os níveis de poluição do local, prejudicando o meio ambiente.

Vale acrescentar que a falta de saneamento básico pode trazer várias consequências para a saúde da população, dentre elas o surgimento de doenças, como leptospirose e cólera, por exemplo. Além disso, polui os recursos hídricos e aumenta a desigualdade social.

Água potável no Brasil

Além do problema de saneamento, mais de 16% da população (cerca de 35 milhões de pessoas) não tem acesso à água tratada ou potável. Assim como no caso do saneamento, o não acesso a uma água de qualidade e tratada pode provocar diversas consequências para a saúde da população.

Algumas doenças que podem surgir em decorrência do consumo de água não tratada são, por exemplo:

• Leptospirose

• Amebíase

• Cólera

• Diarréia por Escherichia coli

• Disenteria bacteriana

• Hepatite A

Saneamento básico e água tratada: o Brasil apresentou melhoras nos últimos anos

Embora o Brasil ainda não tenha muito a fazer para ser saneado e garantir água tratada de qualidade para sua população, pode-se dizer que nos últimos anos o país apresentou leve evolução.

Por exemplo, em 2011, os indicadores mostraram que a população com acesso à rede de coleta de esgoto era de 48,1%. No entanto, em 2018, passou para 53,2%, apresentando assim evolução, ainda que de forma bastante lenta. Mesmo assim, os números ainda dizem que milhões de brasileiros continuam sem acesso aos serviços básicos de saneamento.

No que diz respeito ao consumo de água tratada, também houve uma melhora. No entanto, é importante destacar que também houve aumento do desperdício de água. A título de informação, em 2015, 36,7% da água potável produzida no Brasil foi desperdiçada. Só em 2018, um ano mais recente, o desperdício de água chegou a 38,5%.

Essa é a situação do Brasil com relação ao saneamento básico e água tratada. O país ainda tem muito a evoluir nesse sentido, bem como sua população, que precisa usar a água de forma racional.

Leia outros artigos como este e acompanhe as publicações em nosso blog. Assim, você fica por dentro de assuntos incríveis. Não deixe de aproveitar, ok?

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