Procurando dicas e informações sobre como formatar um projeto de acordo com os parâmetros exigidos para a inscrição na Lei Rouanet? Não se preocupe, pois nesse artigo você encontrará um passo a passo de como cadastrar o seu projeto no SALIC e dicas de como o adequar às exigências da lei!
SALIC e o processo de preparo e envio da proposta / projeto
Durante todo o processo, o seu melhor amigo será o site oficial da Lei Rouanet. Não deixe de visitá-lo!
Criação de cadastro no SALIC e de uma nova proposta:
Acesse o SALIC e preencha os seus dados. Não deixe de alterar a senha provisória, por questões de segurança e para poder cadastrar sua proposta.
Leia atentamente a Declaração de Responsabilidade, pois ela contém informações úteis para você. Em seguida, você pode partir para o cadastro da proposta. Enquanto algumas seções são autoexplicativas, o Resumo deve ser escrito em 5 linhas e não deve conter nome dos artistas, data ou local da realização devido às mudanças que podem ocorrer.
Dica:
Pense em como você deseja que as pessoas fiquem sabendo do seu projeto.
Em Data Fixa, apenas marque sim se o evento acontecer em períodos como Carnaval ou Natal. O Período de Realização deve contar desde a pré-produção até os serviços finais e caso ultrapasse o último dia do ano vigente, marque Prorrogação automática.
O Objetivo Geral é a finalidade do projeto e o Objetivo Específico é a forma como o Geral será alcançado, o que a população irá usufruir. Nesse campo, inclua o número de execuções como, por exemplo, o número e tipo de apresentações.
Em Justificativa, aponte quais características se enquadram nas finalidades da Lei Rouanet e descreva o motivo do projeto necessitar do incentivo da lei. Clique aqui para saber mais.
Dicas:
Prepare tudo com antecedência, incluindo toda a documentação necessária, pois a proposta já deve estar elaborada e ser apresentada com, no máximo, 90 dias de antecedência à data prevista de início ou execução do projeto. E é necessário comprovar a natureza cultural do proponente através do código CNAE.
Corpo da proposta:
Clique em “Responsabilidade Social”. No campo Acessibilidade você deve descrever quais medidas serão tomadas para garantir a inclusão de todos os cidadãos. Pense em questões de inclusão como rampas, intérpretes de LIBRAS, dentre outras medidas criativas para que nenhuma pessoa deixe de fazer o projeto.
Em Democratização de Acesso, o acesso será gratuito? Caso não seja, quantos poderão receber ingressos gratuitos? Lembre-se que essa é a seção de responsabilidade social. A Rouanet procura incentivar a Cultura. Por isso, no mínimo 10% dos produtos precisam ser distribuídos gratuitamente e, no mínimo, 20% não pode ser vendido ao valor superior do Vale Cultura.
Em Impacto Ambiental, pense, implemente e informe quais medidas serão tomadas para evitar ou ao menos minimizar o impacto ambiental.
Dica:
Os projetos beneficiados, gratuitos ou nos quais haja cobrança de ingresso, precisam ter toda a sua exibição, utilização e circulação dos bens culturais abertos a qualquer pessoa, sem distinção.
Local de Realização e Plano de Distribuição:
Essas áreas são autoexplicativas, não se preocupe! Dica importante: o preço médio do ingresso não pode ser superior a três vezes o valor do Vale Cultura.
Planilha orçamentária:
Nessa etapa, você deve apenas incluir os dados de suas planilhas no sistema, item por item, a partir de “Orçamento do projeto”. Também autoexplicativa, não há muito com o que se preocupar.
Dica:
É obrigatória a contratação de um contador com registro ativo, assim como a previsão de serviço advocatício (ainda que não venha a ser utilizada de fato).
Envio da proposta:
Clique em “Anexar documentos” e envie a lista de acordo com o seu contexto:
Pessoa física: cópia do RG e CPF ou Cédula de Identidade de Estrangeiro, CV ou portfólio dos últimos dois anos.
Pessoa jurídica: cópia do RG e CPF dos dirigentes, comprovante de cadastro do CNPJ, cópia do Ato Constitutivo, cópia da Ata de Eleição da Atual Diretoria, e cópia das atividades culturais realizadas nos últimos dois anos (da empresa ou dos dirigentes).
Os portfólios devem possuir documentos comprovados, como fotos dos eventos, relatórios dos projetos, propagandas, formações na área e afins.
Nesse momento, revise todo o cadastro da sua proposta com cuidado antes de realizar o envio. Ler esse link irá lhe ajudar durante todo o processo. Mantenha atenção aos prazos!
Captação:
Após o cadastro e aprovação da proposta, o proponente pode começar a procurar por patrocinadores. O prazo para a execução do projeto é de um ano, mas pode ser prorrogado por até três. Não se esqueça de, depois, enviar ao Ministério da Cultura toda a documentação que comprove a execução de seu projeto e seus gastos.
Finalizando
Caso você esteja tendo maiores dificuldades com a elaboração dos documentos necessários, uma iniciativa que pode lhe ajudar é a pesquisa e estudo de projetos já aprovados pela Lei Rouanet!
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