Mudanças que aconteceram na Lei Rouanet esse ano que você precisa conhecer

Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que produtores culturais busquem recurso privado para financiar atividades culturais. Em troca, as empresas conseguem abater no Imposto de Renda até 100% do montante investido.

A partir das alterações ocorridas em 2019, a Lei Rouanet deixa de utilizar este nome e passa a ser conhecida como Lei de Incentivo à Cultura. As novas regras estão definidas em uma Instrução Normativa (IN) e começaram a valer assim que publicadas.

Segundo o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, as mudanças objetivam melhorar a repartição dos recursos disponíveis e amplificar o acesso à cultura em todo o país. A ideia é apoiar os pequenos e médios artistas.

Confira 8 mudanças que aconteceram na Lei Rouanet em 2019 que você precisa conhecer.

1. Redução no valor máximo de captação por projeto inscrito

Cada projeto passa a ter um limite máximo de R$ 1 milhão, sendo que antes das mudanças o valor máximo era de R$ 60 milhões. Tal medida objetiva uma melhor distribuição dos recursos disponíveis.

Essa regra tem algumas exceções. Não se sujeitam ao limite de R$ 1 milhão:

  • Planos anuais e plurianuais de atividades;
  • Patrimônio cultural material e imaterial;
  • Museus e memória;
  • Conservação, construção e implantação de equipamentos culturais de reconhecido valor cultural pelo Ministério da Cidadania;
  • Construção e manutenção de salas de cinema e teatro em municípios com menos de cem mil habitantes.Existem outros projetos, que têm limite de R$ 6 milhões. Estes são classificados como “festas populares”, a exemplo de óperas, prêmios e exposições.

    2. Alteração no limite máximo por empresa do setor cultural

    A carteira de projetos culturais de uma empresa passa a ter um limite máximo de R$ 10 milhões contra os R$ 60 milhões permitidos anteriormente.

    3. Incentivo à desconcentração regional da cultura

    As novas normas permitirão até 50% de acréscimo dos limites para novos projetos executados integralmente na região Sul e nos estados de Espírito Santo e Minas Gerais, e de até 100% de acréscimo para projetos nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.

    A finalidade é incentivar um maior desenvolvimento cultural fora do eixo Rio-São Paulo.

    4. Mínimo de 20% de ingressos para distribuição gratuita

    Passa a ser preciso reservar entre 20 e 40% dos ingressos para distribuição gratuita. A gratuidade deve ter caráter social, educativo ou de formação artística.

    A medida tem o intuito de permitir que a população mais pobre tenha acesso à cultura.

    5. Máximo de 20% dos ingressos para patrocínio e ações promocionais

    Do montante de 20%, até 10% dos ingressos podem ser distribuídos por patrocinadores e até 10% podem ser utilizados em ações promocionais.

    6. 10% dos bilhetes com valor máximo de R$ 50

    É necessário ter, no mínimo, 10% dos ingressos para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50. A regra anterior falava em um limite de 20% dos ingressos comercializados por até R$ 75.

    7. Ação de formação em conjunto com as prefeituras

    Haverá contrapartidas de formação e capacitação em todos os projetos beneficiados. Isso significa que o proponente deverá realizar alguma ação de formação ou capacitação relacionada aos projetos apresentados, de comum acordo com as administrações municipais.

    8. Limites para projetos de audiovisual

    Foram definidos limites para projetos audiovisual, de acordo com a categoria, sendo que não havia nenhuma determinação de valores na lei anterior.


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Afinal, podemos considerar a moda uma forma de expressão de identidade cultural?

A moda transita por todas as idades e por todas as épocas. Está em constante mudança e evolução, pois acompanha o movimento da humanidade. Há quem diga que seja apenas algo supérfluo ou meramente funcional para que possamos andar vestidos.

Neste artigo você irá se aprofundar na importância da moda para as diversas identidades culturais.

Toda a mudança em nossas vestimentas ao longo dos séculos não aconteceu por acaso. A moda acompanha diferentes contextos desde o surgimento da burguesia há séculos atrás. Existem muitos fatores interligados, como por exemplo, os fatores culturais presentes no indivíduo.

 

Moda e Identidade Cultural

 

Esses fatores culturais já enraizados no indivíduo representam o que a antropologia chama de identidade cultural. Trata-se de costumes, hábitos, preferências e crenças compartilhadas entre si, dentro de um determinado grupo. É essencialmente o que faz aquele grupo ser um grupo.

Essas identificações mútuas são fortalecidas no convívio e expressas de várias formas. A moda é um canal natural para essa expressão.

O mundo em que vivemos torna a troca de grandes quantidades de informações mais rápida. Nesse processo, a individualidade se perde e cada vez mais sentimos a necessidade de expressar quem somos.

A moda contribui para a união e a identificação de determinado grupo. Geralmente, os adolescentes gostam bastante dessa área. É uma faixa etária que encontra muita dificuldade em se descobrir como indivíduo por ser um processo de transição.

O mundo da moda ajuda esses jovens a expressar preferências, hábitos e crenças, o que faz com que ocorra um fortalecimento em grupo. Assim, eles têm mais facilidade para se entender enquanto indivíduos se comunicando melhor com o mundo a sua volta.

 

Cada Cabeça é um Universo

 

O sentimento de pertencimento é um desejo de todo ser humano. Seja criança, jovem, adulto ou idoso. Para esse sentimento se realizar, é necessário que exista comunicação, para haver compreensão e aceitação. A moda fala por si só.

É um espaço fértil para a criatividade de cada indivíduo e seu universo. Através da criatividade, acontece a mágica da expressão em roupas, acessórios, tecidos e cores. No processo criativo é que está a nossa identidade. É um processo de descoberta extremamente saudável que dialoga, transforma e é transformado.

Podemos concluir que a moda é, de fato, uma das formas mais naturais de expressão da identidade cultural. Pois, oferece liberdade e aceitação. Através do jeito que você escolhe se expressar ao se vestir, a sua mensagem é passada e a sua identidade cultural é entendida.

Uma das características mais interessante da moda é o caráter transitório. Assim como a nossa identidade, a moda é fluída e dinâmica. Não se engane, a nossa identidade cultural não é fixa. Podem ocorrer mudanças sutis ou drásticas ao longo da nossa vida, porém, sempre vamos querer expressar quem somos.

Felizmente, a moda sempre estará presente para nos auxiliar. Tanto em relação a nossa identidade cultural, quanto em relação ao impacto no mundo ao redor. A moda dá voz a todas as culturas e liberdade a todas as identidades.


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De que forma podemos relacionar o cinema com a educação?

Cinema é arte: por que ele é importante para a nossa cultura e sociedade?

Ao considerar todas as formas de arte, nota-se que algumas delas são bem mais populares do que outras. Nesse sentido, o cinema leva enorme vantagem com relação às demais artes, principalmente na época mais recente. Apesar de ser conhecido como a 7ª arte, fato é que um olhar mais observador é premiado com incríveis descobertas. Afinal, o cinema é arte e muito mais do que isso.

Ao lado de uma trilha sonora impecável, inclusive, a abrangência e influência cultural do cinema na sociedade se expande vertiginosamente. Trata-se de uma daquelas artes arrebatadoras, que nos enchem com doses generosas de fascínio. Por sinal, a música é tão ou mais popular quanto o cinema.

Mas como o cinema contribui para enriquecer a nossa cultura e o meio social no qual todos nós estamos inseridos? É exatamente isso o que nós explicaremos a seguir.

Reflexo cultural da sociedade

Em um primeiro momento, é interessante notar que o cinema detém uma grande facilidade em retratar variados aspectos sociais. O que se vê na telona, é fruto do trabalho de uma numerosa equipe. Mesmo em produções independentes, há uma considerável quantidade de pessoas empenhadas em registrar uma história.

Baseada ou não em fatos reais, cada história apresenta, no mínimo, um grupo social de uma determinada região. Pode ser um continente, um país, um bairro ou quem sabe, uma rua. Até grupos notoriamente “invisíveis” podem se transformar em protagonistas em uma obra cinematográfica.

A partir da escolha dos atores sociais envolvidos, o cinema ilustra a cultura vigente. Ele pode ainda levar os espectadores a épocas passadas, o que permite comparações com a manifestação de diferentes traços culturais. Além disso, o cinema também costuma nos levar mais longe. Ao apresentar as sociedades de outros países, fica o convite para conhecer a relação entre língua, cultura, cinema e sociedade desses lugares.

Vale lembrar que o registro da película e a mensagem transmitida resultam do olhar do diretor da obra. Assim, as possibilidades de refletir a sociedade por meio do cinema são praticamente infinitas, mesmo quando houver um único roteiro.

Estímulo do pensamento crítico permanente

Outro aspecto extremamente importante relacionado ao cinema reside na sua capacidade de provocar o pensamento crítico. Indo além, o cinema é arte que não termina após a exibição da ficha técnica de um dado filme. Na verdade, ele resiste durante determinado período – horas, dias, semanas, meses ou décadas. Não raro, grandes obras de um passado recente são restauradas ou revisitadas por outros cineastas.

De uma forma ou outra, o que se tem é um ciclo de fomento do debate dos problemas sociais. Isso acontece até mesmo em filmes que tenham fins puramente comerciais. Afinal, a produção desses filmes se justifica devido à existência de um público consumidor para eles. Então, já há, pelo menos, um aspecto cultural inerente à obra.

Espaço de convivência social

Por fim, é importante apontar que o cinema é arte que promove encontros e variadas interações pessoais. Seja em uma sala de cinema propriamente dita ou em casa, assistir a filmes em companhia é um hábito comum.

Existem exceções, é claro. Mas mesmo quando alguém assiste a um filme sozinho, provavelmente a experiência será compartilhada com outra pessoa em algum momento. Com isso, entram em cena novamente as interações sociais com familiares e amigos. Portanto, cinema é arte e, acima de tudo, proporciona um registro único da cultura social de antes, hoje e sempre.


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Saiba como o cinema pode influenciar nos aspectos culturais brasileiros