A riqueza de uma sociedade se mostra pela grandeza e relevância da sua cultura, simbolizada pelo patrimônio que ela apresenta.
E é a partir da compreensão sobre o que é patrimônio cultural que se consegue dimensionar a importância que a cultura tem para uma sociedade.
De uma forma objetiva, pode-se entender patrimônio cultural como o conjunto de atividades, conhecimentos, costumes, hábitos, arte, ou tudo aquilo que possui um valor simbólico significativo para a história e a cultura de um dado agrupamento de pessoas, que pode ser uma nação ou uma pequena comunidade.
Nesse contexto, o patrimônio cultural pode ser classificado em dois tipos, a partir da sua natureza: o patrimônio material e o patrimônio imaterial. Mas qual a diferença entre eles?
Enquanto o patrimônio material faz referência aos bens materiais e tangíveis de um povo, como museus, bibliotecas, igrejas, monumentos arquitetônicos, dentre outros, o patrimônio imaterial é aquele considerado inatingível. É a riqueza cultural expressada por meio de danças, festas, músicas, saberes e outras manifestações de transmissão e troca de conhecimentos.
Entenda um pouco mais a seguir o que caracteriza o patrimônio imaterial.
Definição
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o patrimônio imaterial pode ser entendido como o conjunto de práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que determinadas comunidades ou grupos de indivíduos reconhecem como parte integrante do seu patrimônio cultural. xxx
Ele é, portanto, tudo aquilo relacionado à forma como os mais variados grupos sociais se expressam culturalmente, nos múltiplos aspectos de suas culturas cotidianas, preservando a transmissão de saberes, sem necessariamente recorrer à formalidade.
A natureza imaterial desses bens, assim como o fato de serem produzidos e construídos coletivamente, torna esse patrimônio uma representação social particular dos seus grupos.
Reconhecimento e preservação dos bens imateriais
A Constituição Federal de 1988, ampliou o entendimento sobre patrimônio cultural, que já havia sido contemplado desde a Constituição de 1937, a partir do momento em que passou a reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial xxx.
No novo texto, foram incluídos dentre os bens a serem reconhecidos como integrantes da nossa cultura, todos aqueles que integram e servem de referência aos diferentes grupos de formação de consciência da sociedade brasileira.
Posteriormente, foram criados mecanismos apropriados para o devido reconhecimento e preservação dos bens imateriais, com a instituição do Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial xxx e a criação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). xxx
Expressões culturais de uma coletividade
No Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que formam o patrimônio cultural brasileiro estão incluídos os saberes enraizados e transmitidos de geração a geração no contexto das comunidades; as celebrações, manifestadas em rituais e festas, que caracterizam as vivências coletivas, sejam elas religiosas, de entretenimento ou outras práticas da vida social; as manifestações literárias, musicais, cênicas ou lúdicas; dentre outras reproduções culturais.
Segundo classificação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), as pinturas corporais indígenas e o samba de roda do Recôncavo Baiano são alguns exemplos de manifestações culturais que se enquadram como formas de expressão do patrimônio imaterial.
Assim como elas, tradições culturais de um povo como o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, o Bumba meu Boi e a Roda de Capoeira são outros bens protegidos e reconhecidos como de riqueza imaterial.
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