[vc_row][vc_column][vc_column_text]Não é incomum que o patrimônio documental seja pensado a partir do seu valor cultural, estético ou histórico, especialmente enquanto coleção de documentos, como no caso dos acervos. Essa noção repercute entre profissionais, como bibliotecários e livreiros. Entretanto, a definição é um pouco mais ampla.

É possível afirmar que o patrimônio documental pode ser considerado parte do patrimônio cultural de um determinado local. Também vale ressaltar que esse equívoco está associado ao conceito de documento, que possui duas conotações distintas.

A seguir, mais detalhes sobre isso serão esclarecidos. Continue a leitura para saber mais.

O conceito de documento

Para as pessoas que trabalham com a História, um documento é uma fonte. Portanto, ele é usado para pesquisas sobre uma determinada época ou assunto. Em geral, essa perspectiva adota uma visão mais abrangente do termo.

Nesse sentido, vale ressaltar que os historiadores percebem os documentos de maneira científica. Assim, eles precisam ser comparados e confrontados com outros registros para ser validados. Portanto, eles são indícios de acontecimentos relevantes na trajetória de uma comunidade.

Entretanto, para as questões patrimoniais, um documento é tudo aquilo que funciona como registro de uma população humana e serve como testemunha da sua história. Dessa forma, uma partitura, por exemplo, pode funcionar como um documento na medida em que registra uma manifestação cultural de uma época específica.

Logo, é possível afirmar que para as questões de preservação, ambas as visões interessam. Porém, o patrimônio documental é percebido como parte do patrimônio cultural e não do histórico. Isso acontece uma vez que ele pode ser compreendido como um registro de vida e de costumes, estando naturalmente mais próximo da cultura.

Os critérios para definir o patrimônio documental

De acordo com o Programa Memória do Mundo, criado em 1992 pela Organização das Nações Unidades para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o patrimônio documental é o que se faz presente nas bibliotecas, nos arquivos e é parte da memória de uma determinada civilização, destacando a diversidade dos seus povos, das suas linguagens e das suas culturas.

É válido citar que o programa em questão foi criado com o objetivo de facilitar a preservação. Além disso, visava promover o acesso universal ao patrimônio documental e possibilitar a conscientização a respeito da sua importância.

Para conseguir concretizar esses objetivos, foram adotados alguns critérios:

• A idade do documento;
• O lugar de origem do documento;
• O contexto social e cultural da criação do documento;
• O assunto e o tema tratados pelo documento;
• A forma e o estilo do documento.

Por meio dos critérios em questão, é possível perceber que a definição oferecida pela UNESCO tem como objetivo ser abrangente porque serve apenas para que cada instituição formule os seus próprios critérios para identificação das obras que fazem parte do patrimônio documental.

Logo, diante dos conceitos explicados, é possível apontar que o patrimônio documental pode ser definido como as manifestações intelectuais, sejam elas artísticas ou científicas, que são fruto do pensamento humano e foram devidamente registradas, de forma que podem ser passadas para as gerações futuras, beneficiando a construção do conhecimento.

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[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Patrimônio Histórico é algo que faz parte da identidade de uma sociedade quanto aos costumes, às características e ao comportamento das pessoas que fazem parte desta estrutura. Além disso, também é um registro importante para a posterioridade.

Portanto, a preservação e restauração do patrimônio histórico é um assunto muito constante na sociedade e se mostra de grande importância para manter a memória coletiva e individual na formação social.

Há uma constante preocupação entre os pesquisadores e historiadores a respeito do assunto e os motivos para que haja a restauração e a preservação dos patrimônios históricos são muitos.

O que é patrimônio histórico

Patrimônio histórico é um termo usado para se referir a bens naturais e físicos que fazem parte da riqueza histórica e cultural da sociedade de modo geral. Os patrimônios históricos abrangem sítios arqueológicos, prédios, praças, monumentos, ruínas, templos religiosos e outros.

No Brasil, o Decreto-Lei N° 25, de 1937 é responsável por proteger o patrimônio histórico e o seu primeiro artigo destaca a respeito de tudo aquilo que pode ser agrupado dessa forma e, portanto, é protegido pela lei.

Qual a importância de se proteger o patrimônio histórico?

Os motivos para preservar o patrimônio histórico estão destacados através da própria lei que responsável por isso. O segundo artigo destaca o fato de que a conservação desses locais é considerada como parte do interesse público.

Isso se dá pelo fato de que tais locais estão intimamente ligados a fatos memoráveis que fizeram parte da história do Brasil por algum motivo. Portanto, tudo que conte com algum tipo de valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico se agrupa em torno do termo patrimônio histórico.

Além disso, é necessário que haja a proteção e o cuidado com esse patrimônio porque ele é o grande responsável para que se possa conhecer mais a respeito da história do país por meio de pequenos detalhes que são coletados por meio desses locais.
Assim é possível até mesmo desenhar uma ordem cronológica de fatos históricos e dos momentos passados, considerando pontos a respeito de culturas, tradições e outros tantos aspectos que fizeram parte da história brasileira.

Restauração de prédios históricos

Outro ponto importante que vale destacar a respeito dos patrimônios históricos é o fato de que além de preservar, é preciso que se invista nas restaurações de locais que são abarcados nesse termo, como os prédios históricos, por exemplo.

Com o tempo, as estruturas podem se deteriorar e acabam passando por estragos provenientes do tempo. Assim, para se conservar de forma adequada e sem que haja modificações bruscas, é preciso que ocorra um investimento maior nesse setor.

Esse processo precisa ser feito por pessoas que contam com o conhecimento necessário para evitar alterações incorretas e tudo deve ser feito com responsabilidade e cuidado para preservar o máximo possível das características originais das obras e locais.

Os procedimentos usados para a restauração de prédios antigos, por exemplo, acabam por levar em consideração as formas de construção da época em que foram criados, para que consigam assim replicar de forma muito semelhante os reparos para evitar danos às estruturas.

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[vc_row][vc_column][vc_column_text]A compra de imóveis é um passo muito grande na vida das pessoas e isso se amplifica ao investir em um imóvel que é considerado histórico. Isso porque como o próprio nome sugere, ele carrega a história do local onde está inserido.

Mas existem alguns pontos a serem considerados a respeito dessa questão e entender do que trata os imóveis tombados é de grande importância antes de tomar a decisão de investir em algo desse tipo.

Isso porque adquirir esse tipo de residência implica em uma série de cuidados e regras que devem ser seguidas para que haja a preservação do local.

O que é um imóvel tombado?

Utilizar o termo imóvel tombado para se referir a algum local significa que a residência ou prédio foi inferido pelo Poder Público devido ao seu valor histórico e, diante disso, o local deve ser preservado como tal.

De acordo com o que consta na Constituição Federal de 1988, esses bens guardam referências à identidade, à ação e à memória de diferentes grupos que fizeram parte da formação da sociedade brasileira.

Assim, o tombamento é uma forma de garantir que tais imóveis que são parte da história de um local específico não serão modificados, descaracterizados ou destruídos por qualquer motivo que seja.

Por mais que a responsabilidade de executar a proteção seja do Poder Público, o imóvel não precisa ter nenhum tipo de ligação com o governo. Sendo assim, esses locais podem ser alugados, vendidos ou deixados como herança, mas devem cumprir as restrições.

Quais são as restrições de imóveis tombados?

Os imóveis tombados não podem sofrer qualquer tipo de influência nas suas estruturas, como modificações ou grandes reformas, que forneçam outro aspecto ao local. Isso porque estão sob a proteção do Poder Público e são designados como patrimônio histórico ou artístico.

Portanto, para evitar que qualquer tipo de situação ocorra, existem algumas claras restrições do que não se deve fazer em um imóvel que foi tombado. A mais importante delas é que não se deve fazer qualquer tipo de alteração sem que antes haja uma solicitação ao órgão responsável pelo seu tombamento.

Os órgãos, nesse caso, podem variar de acordo com a localidade, mas a nível federal o responsável por esse tipo de determinação é o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Como é feito processo de tombamento?

O processo de tombamento pode ser feito por qualquer um, tanto pessoa física quanto jurídica. Ou também pelo setor responsável por realizar a preservação de bens históricos e culturais da localidade em questão.

O pedido pode ser feito por qualquer pessoa, mas após a solicitação é necessário que seja feita uma avaliação técnica para determinar a respeito dessa questão e para verificar se o imóvel de fato se enquadra nos requisitos para tal.

Se o processo for aprovado, o proprietário recebe uma notificação e, em seguida, é publicada uma resolução no Diário Oficial do Município a respeito. Após isso, a propriedade passa ser protegida de forma legal e se encontra em regime de preservação, de modo que passa a ser considerado um imóvel tombado.

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