[vc_row][vc_column][vc_column_text]O conceito de patrimônio histórico cultural faz referência a tudo o que é produzido em termos de bens culturais, sejam eles de natureza material ou imaterial, por uma sociedade.

Em razão da sua relevância histórica e científica, o patrimônio cultural simboliza a riqueza identitária social de um povo, devendo ser reconhecida e preservada.

No Brasil, a preservação do patrimônio cultural cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão responsável por proteger e promover os bens culturais nacionais. Ele atua na garantia de que esses bens sejam mantidos e possam ser usufruídos pelas gerações presentes e futuras.

Entenda um pouco mais sobre o que é o patrimônio histórico material e o que diz a legislação brasileira sobre o tema.

O que é o patrimônio histórico material?

Trata-se do conjunto de bens materiais, físicos, que apresentam valor histórico significativo para a formação cultural da sociedade.

Formam o patrimônio material de uma sociedade as obras de arte, tais como pinturas e monumentos, cidades, prédios ou outras construções arquitetônicas, assim como parques naturais, sítios arqueológicos, bem como todo bem material de importância histórica e cultural para a humanidade.

No Brasil, a lista de riquezas consideradas como patrimônios materiais e que são tombadas pelo IPHAN, é imensa. Entre elas, estão artefatos artísticos, igrejas, museus e cidades ao redor de todo o país.

Nascimento do IPHAN e proteção do patrimônio nacional

O IPHAN foi criado em 1937, como fruto das políticas públicas do governo Getúlio Vargas de reconhecimento e proteção da diversidade cultural brasileira.

No mesmo ano foi estabelecido o Decreto Lei nº 25, de 30 de novembro, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, delimitando os bens que o formam.

De acordo com o texto, o patrimônio histórico e artístico nacional é constituído pelo conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e que merecem o interesse público por suas conservações, em razão da importância arqueológica, etnográfica, bibliográfica ou artística dos mesmos.

Constituição Federal

A Constituição Federal de 1988 é considerada como um marco da cidadania cultural ao incluir entre os direitos fundamentais da pessoa humana o acesso à cultura.

Ela também consagra princípios basilares de norteamento da política de preservação do patrimônio histórico-cultural.

Sob o ponto de vista material, são compreendidos os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico, científico, entre outras obras, objetos, documentos, edificações ou demais espaços dirigidos às manifestações artístico-culturais.

A Carta Magna define ainda a competência dos entes políticos, União, Estados e Municípios, no que se refere a proteger documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, em que estão incluídos monumentos, paisagens e sítios arqueológicos.

Está contemplada ainda entre essas atribuições a de impedir a destruição e a descaracterização de tais objetos.

Essa é a ideia por trás do conceito de tombamento dos bens patrimoniais, que está abrangido pelo Decreto de 1937. Ele impede a demolição ou reforma daqueles considerados de estimado valor histórico e cultural.

A permissão de alteração ou modificação de tais bens patrimoniais estão condicionados somente à possibilidade de restauração ou manutenção deles, sem que percam as suas características originais.

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Patrimônio cultural material e imaterial: entenda as diferenças

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[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Educação Patrimonial pode ser considerada uma ferramenta de alfabetização cultural, visto que ela possibilita ao indivíduo maior compreensão do mundo ao seu redor. Assim, a partir dessa visão mais ampla, ele se torna capaz de entender a sua trajetória sociocultural e histórico-temporal.

Logo, é possível afirmar que a Educação Patrimonial é um instrumento poderoso no sentido de incentivar a valorização da cultura, especialmente quando se pensa a respeito de comunidades.

Portanto, ela também pode ser descrita como algo que serve para gerar ações voltadas para o aprendizado do processo e das manifestações culturais de um determinado local, atuando no sentido de despertar o interesse por conhecer e valorizar a herança cultural.

A Educação Patrimonial e a legislação brasileira

Vale ressaltar que a Educação Patrimonial, especialmente quando vinculada à valorização da cultura, deve começar nas escolas. Nesse sentido, existe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, que garante aos estudantes um ensino diverso.

Dentro desse ensino devem ser englobadas as características da região na qual os estudantes vivem, bem como da sua cultura. Além disso, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), elaborados pelo Ministério da Educação (MEC), apontam para o fato de que as ações direcionadas à Educação Patrimonial devem se fazer presentes desde o Ensino Fundamental.

A Educação Patrimonial e a educação pública

As práticas de Educação Patrimonial são transversais e capazes de pontuar questões como a diversidade cultural, abrindo espaço para o diálogo referente ao patrimônio cultural brasileiro e, por consequência, incentivando a valorização da cultura.

Assim, as atividades destinadas a esses fins devem ser direcionadas pra o reconhecimento de material arqueológico e para as questões relativas à preservação dos bens culturais. Outro ponto a ser considerado durante esse processo é o patrimônio cultural imaterial, que consiste em hábitos e ritos, por exemplo.

Outras iniciativas de Educação Patrimonial

Apesar da importância da Educação Patrimonial nas escolas, não é somente nesses espaços que ela precisa acontecer. Devido a isso, existe uma série de iniciativas fora desse ambiente que se destinam a promover a conscientização a respeito da preservação dos bens materiais e imateriais.

Nesse sentido, é possível citar o programa Hey Sampa, que existe desde 2014. Ele atua no sentido de aproximar os moradores da cidade de São Paulo da sua cultura patrimonial. O grupo cria trajetos que sejam capazes de articular a comunidade com o espaço público e fazer com que os moradores da cidade olhem para a história e a memória presente nas suas ruas.

De acordo com André Rocha e Paula Dias, ambos do Hey Sampa, essas ações são importantes porque a memória e o patrimônio cultural são direitos sociais bastante amplos. Assim, a sua valorização deve envolver a sociedade de forma coletiva e isso passa pela promoção da Educação Patrimonial.

Logo, ao fazer uso dos espaços públicos para esse fim, Dias e Rocha esperam que os paulistanos conquistem um sentimento de pertencimento e, por consequência, passem a valorizar a cultura que se faz presente nas ruas da cidade. O objetivo das ações é despertar a identificação e, então, fazer com que os valores das pessoas modifiquem a sua percepção.

https://www.sabra.org.br/site/educa-1/

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