[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Um povo sem história é um povo sem memória. E um povo sem história está fadado a cometer, no presente e no futuro, os mesmos erros do passado”. A frase da historiadora Emília Viotti da Costa, autora do clássico “Da Senzala à Colônia” mostra o quanto é importante os brasileiros conhecerem o seu Patrimônio cultural material e imaterial.

Todas as histórias e memórias que resistem ao tempo são chamadas de Patrimônio Cultural, que é a soma dos bens materiais e imateriais. Trata-se de algo muito valioso, do ponto de vista físico (tangível) ou sentimental (intangível) e devem ser bem preservadas, pois serão por meiodelas que as pessoas conhecerão suas origens.

Essa herança histórica é definida em dois tipos:

Patrimônio Cultural Material

Os patrimônios materiais são bens culturais passados de geração em geração, pois representam a história de determinado grupo. Eles têm uma característica bastante peculiar porque podem ser móveis e imóveis.
Os bens imóveis são fixos e impossíveis de serem transportados para outro lugar, a exemplo das igrejas, de sítios arqueológicos, edificações e cidades históricas.

Já os móveis são todos os bens que podem ser transportados, como vestimentas, objetos históricos, livros, documentos, fotografias, coleções arqueológicas, acervos museológicos, entre outros.

O papel do IPHAN

O Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia, do Governo Federal, que tem o papel de defender e preservar o Patrimônio cultural material e imaterial brasileiro.

É por conta disso que todas as obras, prédios e construções, mesmo aquelas em ruínas, que estão tombados pelo IPHAN, não podem ser reformadas ou demolidas sem autorização da autarquia, ainda que sejam de propriedade privada.

No Brasil, os principais bens de cultura material tombados pelo IPHAN são:

– Pelourinho (Salvador/BA);
– Universidade Federal do Paraná (Curitiba/PR)
– Centro Histórico de Ouro Preto (Ouro Preto/MG);
– Conjunto Arquitetônico de Paraty (Paraty/RJ);
– Museu Histórico Nacional (Rio de Janeiro/ RJ);
– Parque Nacional Serra da Capivara (São Raimundo Nonato/PI);
– Centro Histórico de Olinda (Olinda/PE);

Patrimônio Cultural Imaterial

Os bens culturais imateriais são intangíveis, ou seja, não se pode pegar. Esses bens são o reflexo da cultura de um povo, bem como de seus hábitos, expressões e costumes, que são transmitidos de geração em geração.

Como exemplos, temos as manifestações artísticas ligadas à Dança e a Música, como o Samba, o Frevo, a Capoeira, o Maracatu e a festa do Boi Bumbá. Ligadas aos Saberes, o Ofício das Baianas de Acarajé (BA), o modo artesanal de fazer Queijo de Minas nas regiões do Serro, da Serra da Canastra e Salitre/Alto Paranaíba (MG); das Celebrações, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (PA) e a Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim (BA); dos Lugares, a Feira de Caruaru (PE) e a Cachoeira de Iauaretê – Lugar Sagrado dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri (AM); e de Expressão, como a Literatura de Cordel.

Confira a lista no site oficial do IPHAN contendo os 47 bens imateriais registrados.

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O valor do patrimônio cultural para memória e identidade do povo

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4 curiosidades sobre o patrimônio musical brasileiro

Não há dúvidas de que a nossa história está conecta com músicas e estilos musicais. Os sons sempre fizeram parte da nossa trajetória e conhecer um pouco dessa origem pode ser fascinante. Por isso, confira 4 curiosidades sobre o patrimônio musical brasileiro.

Basta buscar na memória para compreender quantas influências musicais o país sofreu nos últimos 100 anos. MPB, Bossa Nova, Rock, Samba e RAP, todos fazem parte do nosso dia a dia.

É claro que na correria do cotidiano esquecemos de pensar quais foram as responsáveis por essas transformações, mas é sempre válido aprender mais sobre a nossa cultura, não é mesmo?

Então leia o conteúdo completo e confira 4 curiosidades sobre o patrimônio musical brasileiro. Vamos lá?

O samba é uma criação nossa

Acredite se quiser, mas esse som que mistura opiniões foi uma criação dos brasileiros! Tudo começou com a liberação das pessoas que eram feitas de escravas. Com a liberdade de tempo e direitos, esses indivíduos começaram a se reunir.

E, nesses encontros, eram realizadas as mesmas atividades de dentro da senzala, incluindo o batuque. Até que outras pessoas perceberam que aquilo poderia ser uma música e todos trabalharam em conjunto criando a primeira letra.

Sendo assim, o samba é cem por cento nosso, brasileiro, feito por quem construiu a nossa história há anos.

Bossa Nova do protesto

Outra curiosidade que poucas pessoas sabem é a trajetória da Bossa Nova. Basta pensar em nossa história para observar que a música e a política sempre andaram lado a lado, e nesse caso não foi diferente.

Inicialmente, esse tipo de som foi criado no Rio de Janeiro, por quem admirava uma música tranquila e calma – em sua maioria aqueles que possuíam dinheiro.

Porém, com as constantes insatisfações com o governo da época e com a situação de vida de muitos indivíduos, foi criado o movimento Bossa Nova do protesto, utilizando os instrumentos tranquilos para compor letras de protesto. Uma boa ideia, não é mesmo?

MPB na ditadura militar

Com uma trajetória similar, a Música Popular Brasileira também serviu como moeda de protesto por muitos anos, durante a ditadura militar.

Isso porque naquela época muitas pessoas foram proibidas de dizer o que pensavam e uma das saídas de expressão foi a música.

Com frases que acusavam ou tiravam o prestígio dos militares, diversas canções e cantores receberam prêmios e até mesmo homenagens internacionais.

Essa ação ficou ainda mais comum quando as emissoras de televisão começaram a fazer os concursos de MPB.

A trajetória do Rock

Não dava para deixar de falar desse estilo que também encanta muitos brasileiros, não é mesmo? Esse som começou a chegar por aqui no final dos anos 70, com influência de bandas americanas.

O resultado? O nascimento de bandas como Legião Urbana, Titãs e Capital Inicial, responsáveis por produzir diversas canções que receberam fama internacional.
Gostou de conferir as 4 curiosidades sobre o patrimônio musical brasileiro? Desses, qual é o seu estilo preferido?

Se você quer conferir mais conteúdos como esse, então acompanhe o nosso blog e não perca nenhuma novidade. Até a próxima!

Choro e Samba

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Tombamento de Patrimônio Cultural: o que é, como solicitar

São considerados Patrimônio Cultural e estão sujeitos a tombamento sítios, paisagens, bens e imóveis com valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico, artístico ou afetivo para a população, cuja conservação é de interesse público, para que não sejam destruídos ou descaracterizados. O tombamento é o reconhecimento oficial de um bem e sua importância para a construção e manutenção da história e identidade de uma comunidade.

A palavra tombamento tem origem no verbo tombar, que em Portugal significa inventariar, arrolar e inscrever bens. No Brasil, ele passou a ser usado por advogados, para designar bens registrados e tutelados pelo poder público. Ou seja, que pertencem à memória nacional e por isso precisam de proteção e preservação.

O tombamento é uma das ações mais importantes em relação à proteção de um bem material e não altera a propriedade de um bem. Ou seja, se um bem privado for considerado um Patrimônio Cultural, o dono não perde a propriedade, apenas fica proibido que ele seja destruído ou descaracterizado. Por isso, um bem tombado não necessita ser desapropriado, mas precisa manter as características que tinha na data do tombamento. Quem ameaçar ou destruir um bem tombado está sujeito a processo legal, que pode acarretar em multas, medidas compensatórias e até reconstrução do bem como estava na data do tombamento.

Quem pode solicitar?
A abertura do processo de tombamento pode ser solicitado por qualquer pessoa física ou jurídica, pelo proprietário, por uma organização não governamental, por um representante de órgão público ou privado, por um grupo de pessoas ou pela própria Coordenadoria do Patrimônio Cultural. Basta encaminhar o pedido à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do seu Estado, à Presidência do Iphan ou ao Ministério da Cultura, com a descrição detalhada do bem, com riqueza de detalhes, localização, dimensões e características, além dos motivos que justifiquem o pedido de tombamento.

A partir daí, o bem passa por um processo administrativo que vai analisar sua importância para a cultura nacional e viabilidade de tombamento. Quando o bem estiver sob a tutela do Iphan, será inscrito em um ou mais Livros do Tombo e será fiscalizado para verificar e garantir suas condições de conservação. O objetivo do tombamento é impedir a destruição do bem, mantendo-o preservado como uma herança que será usufruída por muitas gerações.

Quais bens podem ser tombados?

Os bens tombados podem ser móveis, imóveis, conjuntos urbanos, edificações, coleções, acervos, equipamentos urbanos e de infraestrutura, paisagens, ruínas, jardins, parques históricos, terreiros, sítios arqueológicos, fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, ruas, praças, bairros, cidades, regiões, florestas, entre outros.

Quem pode executar o tombamento?
O tombamento pode ser realizado pela União, por meio do Iphan, pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria de Cultura do Estado ou pelas administrações municipais que possuírem leis específicas de preservação. Ele pode ser feito também em escala mundial, como Patrimônio da Humanidade, que é feito pelo ICOMOS/UNESCO.

O tombamento não é a única forma de preservar
A Constituição Federal estabelece que é função da União, dos estados, municípios e da comunidade, preservar os bens culturais e naturais do País.

Para além do tombamento, existem outras formas de preservação do patrimônio, como o inventário, que reconhece a importância dos bens culturais e ambientais, por meio do registro de suas características principais. Os planos diretores, que estabelecem formas de preservação do patrimônio pelos municípios, com o desenvolvimento das cidades sem a destruição do patrimônio. Além de leis que visam e incentivam a preservação dos bens culturais.

Saiba o que é um imóvel tombado

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