Hoje, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Eram 726 mil presos em 2016 de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Esta situação resulta em muitos desafios para o país; dentre estes, a reinserção social de detentos é uma questão que se torna mais urgente a cada dia que passa. Esta ação pretende não só resgatar a dignidade de indivíduos antes privados de liberdade, mas também desafogar o sistema prisional. Neste artigo, entenda como o serviço social facilita esse processo.
O suporte oferecido pela profissão vai de encontro às atuais metas do governo federal de reduzir a população carcerária. As penas alternativas e técnicas de monitoramento eletrônico são algumas das práticas estabelecidas neste sentido. Quando analisamos que 89% das unidades penitenciárias estão superlotadas, estas ações mostram-se ainda mais necessárias. Além do mais, 55% dos encarcerados são jovens com idade entre 18 e 29 anos. A assistência social insere-se neste contexto para garantir a dignidade do preso que poderá voltar a ser visto como cidadão.
Reinserção social: projetos e perspectivas
Para muitas formas de infração, a lei brasileira entende que se deve permitir uma chance de retorno ao convívio social. Assim, entendemos que a função de uma prisão não está resumida em sua característica punitiva. Deve-se considerar o valor de políticas que deem aos internos e egressos uma verdadeira chance de reinserção. É nos programas educativos e de trabalho que começa a influência do assistente social.
O que mais importa nesta política é dar condições aos indivíduos para não reincidir no crime. Todo o processo é reforçado pela transmissão de valores positivos. Se a infração envolve toxicomania, por exemplo, a função do assistente também estará voltada para a superação da dependência. Para citarmos exemplos de ações de reinserção, há o Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes.
Nas atividades promovidas, os detentos participam de oficinas em que aprendem panificação e confeitaria ou construção civil, marcenaria e serralheria. Também podem aprender corte e costura industrial, além de manutenção para equipamentos de informática e até fabricação de fraldas. Além disso, hoje detentos e egressos podem fazer parte do Pronatec. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego é uma boa forma para iniciar a reinserção social.
A importância do serviço social para reintegrar indivíduos
Conquistar o que falamos acima é algo que pode ser complexo e, por vezes, esbarra em certa resistência da sociedade. Mesmo quando tratamos de dependentes químicos no lugar de detentos, o tema não é incontroverso. No entanto, devemos entender que, em muitos casos, a capacitação e encaminhamento para o mercado de trabalho é a melhor ação preventiva.
Há diversos estudos de caso que podem apontar como a falta de uma ressocialização adequada tende a ocasionar novos problemas. É por isso que o serviço social deve sempre facilitar o processo de reinserção social através dos seus projetos. Pode-se inclusive adiantar o impacto positivo dessas ações para a sociedade através de mutirões.
Alguns estados empregam os detentos para ações de reforma escolar, por exemplo. São pequenas intervenções que vão de encontro à proposta de dignificação humana. Evitar a exclusão social é importante até mesmo para que os indivíduos não se sintam mais convencidos a reincidir por terceiros. Em suma, os assistentes sociais facilitam a recuperação de cidadãos que podem voltar a contribuir para um corpo social saudável.
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Texto por: RedaWeb